Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul, e após 30 dias da catástrofe climática que afetou o estado, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (28) que o Governo Federal tornou o processo de reconstrução e aquisição de moradias mais fácil, ágil e eficiente para atender o mais breve possível as famílias desabrigadas.
“O valor do teto do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estava em R$ 170 mil. Estamos ampliando para R$ 200 mil. Obviamente, cada caso será avaliado pela CAIXA com o histórico do município. Não quer dizer que todas as casas vão valer 200 mil, não é assim. Vamos facilitar ao máximo o acesso das prefeituras para que as famílias voltem aos lares”, anunciou Jader Filho.
De acordo com o ministro, as ações do Ministério das Cidades incluem reconstrução e aquisição de moradias, abertura de novas seleções do MCMV, e leilão de unidades habitacionais pela CAIXA e pelo Banco do Brasil. O Governo Federal está em diálogo constante com imobiliárias e construtoras.
“É importante que as prefeituras pensem em terrenos disponíveis. A CAIXA já disponibilizou o site para que as construtoras apresentem unidades habitacionais para venda. Cerca de duas mil unidades já estão em processo de aquisição para que sejam entregues. Por isso, precisamos de referência das prefeituras para começar a entregar moradias do MCMV para as famílias afetadas”, detalhou.
O ministro Jader Filho explicou que o formulário, disponível no portal do Ministério das Cidades para que as prefeituras indiquem suas necessidades habitacionais, é simples. “De 400 municípios que estão em estado de emergência ou calamidade, conhecemos a realidade de 66 municípios. Já foram apresentadas cerca de 4.500 unidades habitacionais. Não é nenhum tipo de cobrança. É para demonstrar o apoio do Governo Federal para trabalharmos juntos”, explicou.
Durante a manhã, o ministro das Cidades, acompanhado dos ministros da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoaram as áreas atingidas pelas enchentes na região metropolitana de Porto Alegre para avaliar danos e demandas ainda necessárias.
Em seguida, ministro Jader Filho e sua equipe técnica estiveram no bairro Vila da Paz, no município de Eldorado do Sul. Ele visitou locais atingidos, moradias danificadas e condenadas pelas fortes chuvas, conversou com moradores e se reuniu com o vice-prefeito, Ricardo Alves.
O ministro garantiu que a população terá acesso a novas casas e orientou a prefeitura a buscar terrenos seguros longe da beira do rio para que novas tragédias não aconteçam.
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“Tenho acompanhado a situação dramática que as prefeituras e os moradores ainda estão passando. Quanto antes tivermos informação, mais rápido iniciaremos o processo de construção e aquisição de novas casas. Vamos tirar as pessoas dos abrigos e dar uma resposta à população que está esperando. Essa é a determinação que o presidente Lula nos deu”, disse.
Crédito Emergencial para Agricultores Rurais
O ministro Jader Filho participou da cerimônia de assinaturas que marcou o início da aceitação de propostas de financiamento para produtores rurais que sofreram perdas, realizada na superintendência do Banco do Brasil em Porto Alegre. Serão disponibilizados R$ 2 bilhões através do Crédito Emergencial RS para a agricultura familiar e médios produtores, via Pronaf e Pronamp.
Esses créditos oferecem condições especiais, com subvenção econômica e recursos de equalização para reduzir custos financeiros e favorecer a recuperação das atividades produtivas nas regiões afetadas.
Hora do Brasil ajudar o RS
À noite, Jader Filho participou da Cerimônia de Posse do Conselho de Administração da Famurs. Ele destacou a solidariedade ao povo gaúcho e enfatizou a missão dada pelo presidente Lula de cuidar do Programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro ressaltou a necessidade de prevenção e adaptação das cidades ao “novo normal”, mencionando o aumento do orçamento para obras de prevenção a desastres para R$ 636 milhões em 2024.
Jader Filho garantiu que estará no RS quantas vezes for necessário para ajudar na reconstrução do estado. “O RS já ajudou muito o Brasil. Agora é hora do Brasil ajudar o RS. Vamos trabalhar juntos neste processo de reconstrução do Estado”, concluiu.
(Com informações de Gov.br)
