Nesta segunda-feira, 27 de maio, o Ministério da Educação (MEC) publicou um despacho aprovando a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. Essa medida atualiza regulamentos anteriores, datados de 2019 e 2015, e traz novas determinações para os cursos de licenciatura.
De acordo com as novas diretrizes, os cursos de licenciatura terão uma duração mínima de quatro anos, com uma carga horária total de 3.200 horas, sendo que pelo menos metade dessas horas (1.600 horas) deverá ser realizada de forma presencial.
A distribuição da carga horária dos cursos de licenciatura será da seguinte forma:
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- 880 horas para formação geral, contemplando conhecimentos sobre educação escolar e o fenômeno educativo, com possibilidade de oferta tanto presencial quanto remota;
- 1.600 horas para os conhecimentos específicos da área de atuação profissional, sendo que no mínimo 880 horas devem ser presenciais, especialmente em cursos ofertados a distância;
- 320 horas de atividades acadêmicas de extensão, que devem ser presenciais;
- 400 horas de estágio supervisionado, também obrigatoriamente presenciais.
Além disso, a resolução aborda normativas para cursos de segunda licenciatura e para cursos de formação pedagógica voltados a graduados não licenciados, os quais devem manter pelo menos 50% das atividades presenciais.
Por MEC.
