Ana Laura Costa
No último dia 20 de maio, o país celebrou o marco de 25 anos da Política de Genéricos no Brasil. Considerando que 90% das doenças tratadas no Brasil podem ser abordadas com medicamentos genéricos, pode-se dizer que a política impulsionou o acesso amplo a medicamentos, beneficiando principalmente a parcela de baixa renda da população.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a política de genéricos no país ofereceu medicamentos com preços no mínimo 35% mais baixos em comparação aos de referência. No ano de 2022, a maioria das vendas dos genéricos se concentrou na faixa de preço abaixo de R$20,00 a caixa, favorecendo o acesso da população a medicamentos que atendem às suas necessidades.
Assim, os genéricos oferecem uma alternativa acessível aos pacientes e a possibilidade de maior controle dos gastos com saúde. Numa farmácia localizada na avenida Duque de Caxias, em Belém, o atendente José Quaresma comenta que, das pessoas que circulam no local durante todo o dia, uma média de 50% a 60% tem preferência por medicamentos genéricos.
“Isso é mais por conta do preço mesmo, conta muito para as pessoas. A diferença no preço de um medicamento genérico para o de referência é muito significativo, alguns até ficam desconfiados, mas a maioria acaba levando”, comenta.
Em janeiro de 2024, a Anvisa contava com 3.894 medicamentos genéricos registrados, compreendendo mais de 800 alternativas terapêuticas, seja como monodroga ou combinação de princípios ativos.
O motorista Antônio Jair Loiola, de 54 anos, comenta que o diferencial está nos preços e sempre prefere levar para casa o medicamento genérico. Desta vez, ele comprou três medicamentos diferentes, todos genéricos. “Às vezes a gente percebe uma diferença de 50% nos preços, então, sem dúvida a gente acaba levando porque isso ajuda muito”, diz.
Nas farmácias de bairro também não é diferente. No bairro do Marco, o atendente Gladson Pires, 25, diz que a maioria das pessoas já chega no balcão perguntando diretamente pelo medicamento genérico. “É uma opção mais viável financeiramente. Muita gente precisa comprar muitos remédios ao mês, aí já é um bom desconto se fores analisar”, diz.
Maria Rosa, 69, é diabética e diz que, se não fossem os genéricos, gastaria bem mais. “Minha filha e eu calculamos o que a gente economiza ao comprar os genéricos, e se não fosse isso, nem sei”.
PARA ENTENDER
l O medicamento genérico é aquele que contém o(s) mesmo(s) princípio(s) ativo(s), na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, apresentando eficácia e segurança equivalentes à do medicamento de referência e podendo, com este, ser intercambiável.
l A intercambialidade, ou seja, a segura substituição do medicamento de referência pelo seu genérico, é assegurada por testes de equivalência terapêutica, que incluem comparação in vitro, através dos estudos de equivalência farmacêutica e in vivo, por meio dos estudos de bioequivalência apresentados à Anvisa.
l A substituição do medicamento prescrito pelo medicamento genérico correspondente somente pode ser realizada pelo farmacêutico responsável pela farmácia ou drogaria e deverá ser registrada na prescrição médica.
l Os medicamentos genéricos podem ser identificados pela tarja amarela na qual se lê “Medicamento Genérico”. Além disso, deve constar na embalagem a frase “Medicamento Genérico Lei nº 9.787, de 1999”. Como os genéricos não têm marca, o que você lê na embalagem é o princípio ativo do medicamento.
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l O preço do medicamento genérico é menor pois os fabricantes de medicamentos genéricos não necessitam realizar todas as pesquisas que são realizadas quando se desenvolve um medicamento inovador, visto que suas características são as mesmas do medicamento de referência, com o qual são comparados.
Como ocorreu o processo de criação dos medicamentos genéricos no Brasil?
l Na década de 70, deu-se o início do processo de discussão sobre os medicamentos genéricos no País, culminando com a publicação do Decreto nº 793, de 05/04/1993, revogado pelo Decreto nº 3.181, de 23/09/1999, que regulamentou a Lei nº 9.787, de 10/02/1999.
l Durante a década de 90, com a aprovação da Lei nº 9.787, de 10/02/1999, foram criadas as condições para a implantação de medicamentos genéricos, em consonância com normas adotadas pela Organização Mundial da Saúde, Países da Europa, Estados Unidos e Canadá.
l No ano 2000, iniciou-se a concessão dos primeiros registros de medicamentos genéricos (03/02/2000). Naquele ano, foram concedidos 182 registros de medicamentos genéricos e tomadas ações para implementar a produção desses medicamentos, inclusive com incentivo à importação.
Quais as vantagens dos medicamentos genéricos?
l Disponibilizar medicamentos de menor preço, uma vez que o medicamento genérico deve ser, no mínimo, 35% mais barato que o medicamento de referência;
l Reduzir os preços dos medicamentos de referência, com a entrada de medicamentos concorrentes (genéricos);
l Contribuir para aumento do acesso aos medicamentos de qualidade, seguros e eficazes;
Como saber os medicamentos genéricos registrados?
l Para consultar qualquer medicamento regularizado no Anvisa, acesse a página Consultas – Medicamentos.
l Para consultar os medicamentos genéricos registrados, na página Consultas – Medicamentos, selecione “Genérico” no campo “Categoria Regulatória” e efetue a pesquisa de acordo com os outros dados de interesse.
l Nesta pesquisa, é possível saber os medicamentos genéricos com registro válido, os medicamentos genéricos com registro cancelado, o período de publicação do registro dos medicamentos genéricos, a forma farmacêutica dos medicamentos genéricos, por exemplo.
Fonte: Anvisa
