Diego Monteiro
Anualmente, dezenas de estudos, pesquisas e relatórios são divulgados sobre a utilização de defensivos agrícolas no Brasil. Afinal, esses produtos químicos fazem bem ou mal à saúde? São ou não indispensáveis para a agricultura no mundo? Os alimentos ficam contaminados? O que é mito ou verdade sobre o assunto?
Mas antes de responder essas perguntas, Luiz Carlos Guamá, fiscal estadual agropecuário e gerente de fiscalização de agrotóxico da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) destaca que os defensivos são insumos utilizados para controlar as pragas nas lavouras, podendo ser classificados em três categorias: químicos (agrotóxicos), físicos ou biológicos.
Em solo brasileiro, os três tipos são aprovados, cujas substâncias podem ser empregadas para erradicar fungos, ácaros, insetos e até ervas daninhas das plantações. “Para atender a demanda populacional por alimentos e outros produtos oriundos da agricultura, faz-se necessário o combater as pragas, usando as ferramentas de controle disponíveis, incluindo os agrotóxicos”, ressalta Luiz.
A discussão sobre essas substâncias deixa muitas pessoas confusas sobre o que é verdade e o que é mito na hora da aquisição de alimentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em dezembro de 2023, os resultados das análises do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), das amostras de alimentos coletadas nos períodos de 2018, 2019 e 2022.
Foram fiscalizados 25 alimentos e analisadas 5.068 amostras no total. Os resultados do monitoramento e da avaliação do risco de alimentos que compõem a dieta básica do país mostraram que os de origem vegetal consumidos são seguros em relação aos potenciais riscos de intoxicação por agrotóxicos. Segundo a Anvisa, o risco agudo foi identificado em 0,55% e 0,17% das amostras analisadas
Entretanto, para chegar a esse resultado, diversos órgãos nacionais e estaduais realizam fiscalizações quanto à comercialização, armazenamento e o uso desses agentes químicos na agricultura. No Pará, a Adepará é o órgão encarregado da fiscalização do uso correto de defensivos, além de orientar e acompanhar a devolução de embalagens vazias após a sua utilização nas propriedades rurais.
“Quando os produtores cumprem as regras estabelecidas nas legislações federais e estaduais que regulam o setor, e as recomendações disponibilizadas em rótulo e bula dos produtos, o uso de agrotóxicos é seguro. É preciso dizer aos produtores que o uso de defensivos requer compromisso para que seja preservada a saúde das pessoas e a conservação do meio ambiente”, destaca Luiz Carlos.
MITOS E VERDADES
Em grande parte dos casos, a apreensão sobre as intoxicações por produtos agrotóxicos está relacionada à falta de conhecimento por parte de produtores e aplicadores. Tanto é assim que, a partir de janeiro de 2027, será obrigatório uma carteira de habilitação para essa atividade. Para esclarecer melhor essas e outras questões, Luiz Carlos, da Adepará, listou alguns mitos e verdades sobre o assunto.
VERDADE: O agrotóxico faz mal à saúde humana
Como o próprio nome sugere, é uma substância tóxica que pode trazer malefícios à saúde humana, dos animais e ao meio ambiente quando o produtor não obedece às regras de aquisição, transporte, armazenamento, aplicação e devolução de embalagens vazias. Do contrário, quando todas essas regras são postas em prática, podemos afirmar que os riscos de acidentes são mínimos.
Para ser aprovado, um agrotóxico passa por avaliações de eficiência agronômica pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da toxicologia para os seres humanos pela Anvisa e dos riscos e periculosidade ambiental pelo Ibama. Parte dessas avaliações estão preconizadas em protocolos previstos em organismos internacionais, dos quais o Brasil é signatário
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No período entre as safras de 1990/1991 e 2023/2024 a área plantada no Brasil aumentou 110%, enquanto a produção agrícola cresceu 417%
MITO: Cada brasileiro ingere 5,2 litros de agrotóxico por ano
Se cada brasileiro ingerisse mais de 5 litros de agrotóxicos por ano, certamente já estaríamos todos mortos por envenenamento. Essa é uma conta sem nenhum fundamento técnico. Somaram a quantidade de produtos comercializados no Brasil e dividiram pelo número de habitantes. Não consideraram dois fatores importantes: O intervalo de segurança (período de tempo/dias) entre a última aplicação de agrotóxicos e a data em que os alimentos vão para as prateleiras dos supermercados.
Esse intervalo de segurança corresponde ao tempo de degradação (perde o efeito) da molécula que compõe o princípio ativo. Assim, se o produtor obedecer esse intervalo de tempo, a possibilidade de se encontrar resíduos de agrotóxicos nos alimentos produzidos é mínima. Outro fator refere-se aos agrotóxicos que são utilizados em culturas que não são alimentos, como o algodão, por exemplo.
VERDADE: A produção depende dos defensivos
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 20% a 40% da plantação mundial são perdidas por causa das pragas. O clima tropical predominante no Brasil favorece o aparecimento e disseminação de pragas que podem prejudicar de forma irreversível o plantio. Até 2050, a FAO estima uma alta de 70% na demanda alimentar global. O problema é que não existem, no planeta Terra, áreas suficientes para essa expansão da produção alimentar.
MITO: O agricultor pode aplicar livremente o agrotóxico
O produtor não pode aplicar agrotóxicos livremente, existem exigências para serem cumpridas antes, durante e depois das aplicações de agrotóxicos. O não cumprimento das regras predispõe o produtor à sanções, por expor as populações próximas a riscos de intoxicações e contaminação do meio ambiente. Portanto, é mito essa afirmação.
VERDADE: A produção orgânica não alimentaria a população mundial
A verdade é que é impossível, hoje, alimentar toda a população mundial sem o uso das tecnologias disponíveis, inclusive de agrotóxicos químicos. A agricultura orgânica é uma realidade positiva, mas de alto custo e que atende apenas as classes com mais posses. A produção orgânica, ainda, tem sérias limitações com a disponibilidade de insumos, que dificultam a produção de alimentos em escala.
MITO: Tudo o que consumimos tem agrotóxico
Em primeiro lugar, nem todos os alimentos são produzidos com o uso de agrotóxicos químicos, exemplo alimentos produzidos pela agricultura orgânica. Ninguém pode afirmar peremptoriamente que os agrotóxicos químicos utilizados na produção de alimentos, permanecem nesses alimentos até o seu consumo, conforme já foi descrito quanto ao intervalo de segurança. Intervalo de segurança é o período de tempo entre a última aplicação de agrotóxicos nas lavouras e a data que o produto vai para o consumo da população. Todo agrotóxico tem um período para se degradar, ou seja, desaparecer do alimento. Cumprir o intervalo de segurança é exigência que deve ser cumprida pelo produtor.
MITO: O uso de agroquímicos pode causar doenças como câncer e Alzheimer
Existe um debate a respeito desse tema que é bastante controverso, mas na condição de agente público, nós na Adepará tomamos como base as definições legais. A legislação define que os produtos que estão liberados para uso no Brasil não causam doenças como câncer, alzheimer, dentre outras.
Entretanto, se alguma instituição de pesquisa nacional ou estrangeira com os quais o Brasil seja signatário de acordos envolvendo agrotóxicos, e com base em trabalhos de pesquisas que mereçam credibilidade declararem que determinada molécula (princípio ativo) provoca determinada doença, essa molécula entra em reavaliação pela Anvisa, que definirá a veracidade ou não da informação.
MITO: O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos
O consumo de defensivos no Brasil é influenciado por duas condições principais. A primeira é o clima tropical predominante no país, que propicia a proliferação de pragas, mas também possibilita o plantio de duas safras anuais. Embora a presença de duas safras sugira a necessidade de maior utilização de produtos, isso nem sempre ocorre. Em diversas ocasiões, os Estados Unidos consomem mais agrotóxicos em uma única safra do que o Brasil em duas.
Segundo a Wageningen Univesity, o consumo no Brasil é de 3,22 kg de ingrediente ativo por hectare. Esse resultado coloca o país atrás da Holanda (20,8 kg por hectare), Japão (17,5), Bélgica (12,0), França (6,0), Inglaterra (5,8), Alemanha (4,0) e Estados Unidos (3,41). Na proporção do uso pelo volume de alimentos produzidos, de acordo com levantamento feito pela consultoria alemã Kleffman, o Brasil está em 11º no ranking, ficando atrás da Argentina, Estados Unidos, Austrália e Espanha.”
