IDEPPA doa 200 kg de alimentos ao TJ-PA para doação ao RS
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, recebeu dia 13, a doação de 200 kg de alimentos não-perecíveis do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará (IDEPPA). Os donativos serão repassados pelo Judiciário paraense no auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul. Os alimentos foram doados por ocasião da utilização do Auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marco dos Santos para evento realizado dia 12/04 durante o Simpósio de Direito Eleitoral. O IDEPPA foi representado pela vice-presidente Talita Magalhães, pelo secretário-geral João Luis Brasil Batista Rolim de Castro e pelo secretário adjunto Agnaldo Wellington Souza Corrêa.
TRT-8 promove congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo
O TRT-8 promoveu essa semana no auditório do Tribunal o II Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia com o tema “Cadeias produtivas regionais e espoliação de direitos”. A transmissão virtual também ocorreu no YouTube da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CCTE/UFPA), parceira do TRT-8 na realização do evento junto com outras entidades. O objetivo do evento foi colaborar na construção de uma rede sólida de enfrentamento da temática, propondo o diálogo entre o pensamento acadêmico e a elaboração de políticas públicas. O presidente do TRT-8, desembargador Marcus Augusto Lousada Maia, disse que “é necessidade de todos e todas denunciar e fazer valer todas as vozes contra qualquer forma de trabalho escravo contemporâneo”.
Criminalista palestra sobre desafios do Tribunal do Júri
O advogado criminalista Lucas Sá palestrou na II Reunião de Ensino da Liga Acadêmica Jurídico-Criminal (Lajuc), realizada em uma faculdade em Belém, no último dia 9. Com o tema “Os desafios contemporâneos do Tribunal do Júri para a efetivação da Democracia e da Cidadania no Brasil”, o evento atraiu acadêmicos, proporcionando uma análise profunda sobre o papel do direito de defesa no Tribunal do Júri.
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Defensor público-geral empossa servidores e celebra feito histórico
Pela primeira vez, nos últimos 12 anos, a Defensoria Pública do Pará conseguiu expandir o quadro de servidores. No último dia 2 foram empossados 23 novos servidores que deverão atuar na Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado. Eles foram aprovados no II Concurso Público para Área Meio da DPE-PA e nomeados nas áreas de Psicologia, Tecnologia da Informação, Direito, Administração, Serviço Social, Ciências Contábeis e Econômicas, Engenharia Civil e Secretariado Executivo. Além dos novos servidores públicos, a Defensoria do Pará nomeou recentemente novos 18 defensores públicos para atuar no interior do estado.
JF determina obras de infraestrutura no município de Portel
A Justiça Federal suspendeu a pendência fiscal do município de Portel no sistema CAUC, para pactuação de convênios. A decisão determinou a assinatura de convênio entre o município e o Ministério das Cidades na ordem de R$ 11 milhões para investimento em ações integradas de saneamento e urbanização com construção e ampliação da rede de drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação. A decisão viabilizará também duas operações de crédito no Banco do Brasil, no valor total de R$ 20 milhões, para aquisição de usina de energia solar fotovoltáica e para mais investimento em pavimentação, drenagem e calçamento de vias no município, que foi representado pelos advogados Joanaína Rodrigues e Kennedy Gonçalves.
OAB-PA inaugura subsede da entidade em Santa Isabel do Pará
Priorizando cada vez mais a representatividade da classe tanto na capital como no interior, a OAB-PA vem ampliando a infraestrutura das unidades da ordem em vários municípios paraenses. A vice presidente da OAB-PA, Luciana Gluck Paul; e o Conselheiro Federal Sérgio Pinheiro participaram mês passado da inauguração de mais uma sub sede da OAB mês passado, dessa vez no município de Santa Izabel. A sede izabelense conta com Sala do Advogado, Sala de Atendimento Exclusivo, espaços para a Caixa de Assistência da Advocacia do Pará (CAAPA), Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Escola Superior de Advocacia (ESA), com sala de aula para 50 alunos.
