Pix taxado: saiba como funciona e conheça as regras

Além da rapidez na transferência, o Pix tem como vantagem ser um meio de pagamento gratuito. O Pix taxado, porém, também existe em situações específicas. É preciso, porém, estar sempre alerta, pois há muita informação falsa sobre o assunto e até o golpe do Pix. Confira tudo sobre o tema!

Pix taxado existe?

Muita gente não sabe que as resoluções do Banco Central preveem cobrança do Pix em alguns casos. Para compreender se o Pix será taxado, é preciso compreender as regras que foram estabelecidas na sua criação.

De acordo com a Resolução BCB nº 19, de 1 de outubro de 2020, o Pix não é taxado para pessoa física, empresário individual (EI) e microempreendedor (MEI), exceto nos seguintes casos:

● Transações realizadas por meio de canais de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive o canal de telefone por voz, quando estiverem disponíveis os meios eletrônicos para sua realização.
● Receber Pix para fins comerciais.
● Receber mais de 30 Pix em um mês.
● Receber valores por meio de QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador que é pessoa jurídica.

Para pessoas jurídicas (PJ), a taxação poderá ser aplicada nos seguintes cenários:

● Transações com a finalidade de transferência e compra para pessoas físicas ou jurídicas.
● Prestação de serviços acessórios que facilitam, asseguram ou melhoram o envio ou recebimento de recursos — exemplos: notificações de transações, suporte ao cliente, segurança adicional, entre outros.

É importante compreender que a resolução do Banco Central e suas previsões são apenas indicações a serem seguidas pelas instituições financeiras e de pagamento. Ou seja, cada banco decide se vai taxar o Pix e quais regras vai aplicar em relação à cobrança.

Como saber se o Pix é taxado em seu banco

Para saber se o banco cobra taxa pelo Pix é importante verificar os canais de atendimento oficiais. Procure no site ou aplicativo conteúdos que informam sobre tarifas, taxas ou que trazem informações sobre o Pix.

Caso não encontre nenhuma informação sobre o assunto, acompanhe em detalhes o extrato mensal para verificar se constam cobranças associadas ao Pix. O parágrafo 7º da resolução do Banco Central dispõe que a tarifa cobrada pelo Pix deve ser informada ao cliente no comprovante de envio e recebimento, no extrato da conta, no demonstrativo de utilização do Pix e na tabela de tarifas dos serviços prestados.

As contas de pessoas físicas não cobram taxa no Pix, e alguns bancos estendem essa gratuidade para as contas de MEIs e EIs, mas é válido pesquisar as regras do banco. No caso das contas de empresas (PJ), alguns bancos oferecem pacotes de benefícios com um limite de Pix gratuitos.

Bancos que cobram tarifa do Pix

Em 2023, a Caixa Econômica Federal havia divulgado que passaria a taxar os Pix realizados pelos clientes que são pessoas jurídicas. Porém, o banco voltou atrás de sua decisão.

As instituições financeiras que taxam o Pix são atualmente: