Carol Menezes
Ogoverno do estado está autorizado a formalizar operações de crédito externo no valor de até US$ 257,6 milhões junto a entes internacionais para viabilizar a segunda fase do programa Municípios Sustentáveis (Prosep II) e ainda para o projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará – Etapa Lagos (Prodesan Pará-Lagos), ambos voltados a obras de infraestrutura e saneamento em diversas regiões do Pará. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que prevê as contratações foi votado e aprovado à unanimidade pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alepa) em sessão realizada nesta terça, 21.
Do total do empréstimo, US$ 157,6 milhões serão destinados ao Prosep II. Os recursos serão solicitados junto ao New Development Bank (NDB) para pavimentação e drenagem urbana dos municípios das regiões de integração do Pará. O projeto será executado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).
A outra parte dos recursos, US$ 100 milhões, será investida no Prodesan Pará-Lagos. Os recursos serão solicitados em regime de parceria de cofinanciamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e o NDB, na ordem de 50% do valor do empréstimo para cada entidade financeira internacional, para garantir investimentos necessários para preservação das microbacias urbanas e áreas de recarga dos mananciais responsáveis pelo abastecimento de água do sistema integrado de abastecimento público da Região Metropolitana de Belém.
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Segundo o presidente da Cosanpa, José Fernando Gomes Júnior, a aprovação do empréstimo é uma vitória. “É importante naquilo que entendemos, junto ao governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan como projetos para a Companhia e o cumprimento das metas da universalização do saneamento no estado do Pará”, disse José Fernando. “A proteção de mananciais como os lagos Água Preta e Bolonha é fundamental para a sustentabilidade das nossas ações e vai complementar outros investimentos que temos feito para ampliar a qualidade aos nossos serviços, que são fundamentais para a saúde e a qualidade de vida à população”, acrescentou José Fernando.
Na mensagem do Executivo encaminhada ao parlamento estadual, é informado que, pelo Prosep II haverá investimento “em áreas prioritárias, visando promover a melhoria da qualidade de vida e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável dos municípios paraenses”. Pelo Prodesan Pará-Lagos, o governo estadual explica que as operações serão executadas sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), “permitindo que o Estado do Pará amplie investimentos necessários para melhoria da gestão, monitoramento, qualidade e quantidade das águas”, com cerca de quase 80% dos recursos investidos em infraestrutura urbana.
O líder do governo, deputado estadual Iran Lima (MDB), encaminhou pela votação favorável à matéria, destacando que “a iniciativa atende tanto demandas relacionadas ao meio ambiente como também de saneamento básico”. (Com informações da Agência Pará)
