O convênio assinado em março de 2022 entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a consórcio responsável pela obra de construção do maior Pronto Socorro da Região Metropolitana de Belém (RMB), na Rodovia Augusto Montenegro, ofertou vagas de trabalho para os internos do sistema prisional paraense, que estivessem no regime semiaberto.
Desde o início das atividades, mais de 250 custodiados passaram pela obra, destes 73 permaneceram até o final, todos remunerados com o salário-mínimo vigente e mais previdência social. Conforme o titular da Seap, Marco Antonio Sirotheau Corrêa Rodrigues, as oportunidades de trabalho contribuem com o processo de reinserção social dos internos.
“O Trabalho Prisional vem contribuindo em grandes obras entregues pelo Estado. E não seria diferente no Pronto Socorro da Augusto Montenegro, que contou com a participação de pessoas privadas de liberdade nas várias frentes de trabalho, somando esforços na celeridade e eficiência de execução da obra”, diz Belchior.
Atualmente, a Seap possui diversos contratos e convênios que oportunizam vagas de trabalho para os internos, tanto na iniciativa pública quanto na privada. O trabalho prisional cresce no Pará e cada vez mais traz resultados positivos, consequência direta da plena disciplina dentro das unidades prisionais estabelecidas pelo manual de procedimento e pelo árduo trabalho de reinserção social.
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Desde o início das obras, internos da Unidade de Custódia e Reinserção (UCR) do Coqueiro e da Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto (URRS) de Santa Izabel, tiveram a oportunidade de trabalhar, sendo a URRS com internos desde os primeiros meses da construção. Todos os contratados trabalharam como serviços gerais e ajudante de pedreiro.
Romildo Cunha, diretor da UCR Coqueiro, ressalta que mesmo com a privação de liberdade, os custodiados trazem benefícios à sociedade e contribuem com o meio social. Além disso, Cunha acredita que ressocialização é um processo contínuo e longo, capaz de mudar a vida dos internos.
“Hoje a equipe técnica desta instituição prisional, reforça a importância do trabalho que eles estão fazendo para a sociedade referente à construção de um lugar que vai salvar vidas, um Pronto Socorro. Um local que cada um deles ajudou a construir e que a partir de agora vai favorecer a população paraense”, afirma Cunha.
Para ingressar em algum convênio ou projeto de trabalho da Seap, todas as pessoas privadas de liberdade passam por uma triagem, feita pela equipe técnica dentro de cada unidade penal. Durante a triagem é verificada as habilidades e o perfil de cada um, para definir o melhor projeto que serão inseridos.
