“Em nome do presidente Lula, estamos garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Faixa 1 e Minha Casa, Minha Vida – Faixa 2, dentro do mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão suas casas de volta pelo Governo Federal”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante evento em São Leopoldo (RS), no qual foram anunciadas novas medidas de apoio às vítimas da tragédia climática, como o repasse de R$ 5,1 mil a todas as famílias diretamente afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul .
Para quem perdeu suas casas, o Governo Federal apresentou alguns caminhos para que essas pessoas tenham de novo um endereço. Uma primeira estratégia é a compra assistida de imóveis usados. Na prática, quem está em abrigos ou na casa de parentes e amigos pode procurar, por iniciativa própria, imóveis à venda no padrão do Minha Casa, Minha Vida – Faixas 1 e 2, e com valor máximo estabelecido pela Caixa, que serão comprados pelo governo e entregues aos beneficiados. A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640 e a Faixa 2 atende famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
Outra possibilidade é a compra dos imóveis que estão em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil, por causa de inadimplência, e que estejam desocupados. Também será possível adquirir imóveis em fase de obras, ou já concluídos, diretamente das construtoras.
O governo ainda apresentou que outra maneira de adquirir uma nova casa para as vítimas das fortes chuvas é aproveitar as propostas inscritas e não selecionadas no MCMV em 2023, aquelas que não foram aceitas porque o Rio Grande do Sul já tinha atingido sua cota de benefício, ou ainda realizar novo chamamento nos municípios que ainda tiverem demandas.
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Outras medidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também autorizou a suspensão pela Caixa das parcelas mensais, por seis meses, de quem tem imóvel financiado pelo FGTS ou pelo MCMV. Além disso, liberou o uso de saldo do Fundo de Garantia para quitar o dobro das parcelas em atraso, que passam de seis para 12. “E, para os novos contratos, nós estamos abrindo a carência de 180 dias. Ou seja, isso também abre um fôlego financeiro para as famílias poderem fazer esse financiamento”, explicou Rui Costa.
Para a Josele Goes, que vive no município de Estrela, no Rio Grande do Sul, a pausa nos pagamentos do MCMV representa um alívio. Sua casa, financiada pelo programa, ficou cerca de dois metros embaixo d’água. “Vai ajudar muito, até a gente conseguir se equilibrar, porque o mês está passando e a gente precisa pagar as contas. A possibilidade de poder postergar o pagamento para nós hoje é uma boa opção”, afirmou Josele.
Abrigada na casa de parentes, Josele precisa consertar o telhado para voltar a ter um lar. “Estamos planejando ainda, porque ainda não conseguimos raciocinar muito bem, a gente está correndo para arrumar, deixar habitável a casa para poder voltar”.
Por: Planalto, com informações da Agência Gov
