O Governo do Estado, por meio da Fundação Cultural do Pará, anuncia a lista final de projetos habilitados do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear 2024. A lista foi publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE). Após a divulgação da lista com aprovados pela lei serão emitidos os certificados, para que os proponentes sigam na busca pelo patrocínio de empresários, que vão ter abatimentos no imposto.
Ao todo, foram 616 projetos aprovados que ganharão recursos pela Lei Semear, mostrando o comprometimento do governo do estado com a cultura paraense. Na região metropolitana foram 387 projetos habilitados, além de 229 projetos aceitos nas regiões de integração e fora do estado. Alguns municípios contemplados foram Muaná, Marabá e Capanema, entre outros.
Para Carmen Fischer, secretária executiva da Lei Semear, é gratificante ver o grande número de inscritos no edital deste ano. “Isso demonstra o quanto a valorização da cultura é fundamental e como artistas e produtores culturais estão comprometidos em contribuir para o enriquecimento cultural do nosso estado. Saber que através da Lei Semear podem surgir oportunidades para obtenção de recursos para que esses projetos ganhem vida traz uma sensação de avanço para a cultura do Estado”, disse.
Recorde – Com o aumento no limite total de R$ 600 mil por submissão, o Programa Semear 2024 registrou um recorde de inscritos em um único edital, foram mais de 770 inscritos no processo que regula a seleção de projetos culturais aptos a captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
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A lei de incentivo recebeu uma ampliação substancial em quatro anos, saindo de 3 para R$ 30 milhões este ano, por meio da renúncia fiscal, numa parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), concedida pelo governador Helder Barbalho.
História – Desde sua criação em 2004, o programa Semear tem sido um catalisador na promoção e estímulo da produção cultural e artística no estado, enaltecendo recursos humanos e a cultura local, além de apoiar e valorizar diversas expressões culturais e seus criadores.
Ao completar duas décadas, continua a desempenhar um papel fundamental na difusão cultural, protegendo a diversidade de expressões e o pluralismo, enquanto preserva tanto o patrimônio material quanto o imaterial. O programa também tem sido crucial no desenvolvimento da consciência e respeito aos valores culturais, além de fomentar a disseminação de informação, conhecimento e memória.
