Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, na PA- 447, sudeste estadual, apreenderam, na quinta-feira (9), um veículo zero quilômetro avaliado em R$ 373.900,00, sem recolhimento do ICMS.
De acordo com a equipe da Sefa, o carro saiu de Curitiba, no Paraná, rumo a Canaã dos Carajás, no sudeste paraense. “O veículo transportador recebeu ordem de parada da fiscalização e não obedeceu. Houve uma pequena perseguição e ele foi trazido de volta ao posto fiscal com o apoio da Polícia Militar do Pará”, informou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.
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À fiscalização foi apresentada documentação fiscal de venda para pessoa física com alegada isenção do ICMS sem justificativa legal. “Foi realizada pesquisa documental e no sistema, mas não foi encontrado nada que justificasse a isenção do diferencial de alíquota do ICMS. Além disso, foi encontrada uma empresa no Pará da qual a pessoa física é proprietária, demonstrando de fato o domicílio no Estado”, contou o fiscal de receitas estaduais.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 77.549,63.
