Luiza Mello
O ministro Jader Filho anunciou ontem, 8, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, investimentos no valor de R$ 18,3 bilhões em ações incluídas no Novo PAC Seleções. Os investimentos focam em ações para melhorar a qualidade de vida nas cidades e no campo.
“Essa cifra representa a geração de 234 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos, segundo metodologia da Fundação Getúlio Vargas” disse o ministro Jader Filho na abertura do evento. Estados e municípios participaram ativamente do processo de apresentação de propostas e receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras. O Novo PAC vai destinar R$ 826,9 milhões para obras no Pará, em 59 diferentes ações, como novos ônibus, unidades habitacionais e sistemas de abastecimento de água.
Em todo o Brasil, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros.
Com as propostas selecionadas, o Pará receberá investimentos do Governo Federal para 294 equipamentos e obras. Os benefícios alcançarão mais de 4,6 milhões de paraenses, 58% da população do estado.
O Novo PAC Seleções atuará nos eixos: Periferia Viva com a urbanização de favelas; prevenção a desastres naturais com a contenção de encostas; regularização fundiária; renovação de frota de ônibus e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais de 532 municípios brasileiros, sendo 41 deles no Pará.
Entre as propostas selecionadas, o ministro anunciou que 530 famílias do Tucunduba, em Belém, serão beneficiadas com a construção de moradias pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Jader Filho lembrou que a modalidade seleções priorizou propostas que permitem que municípios fiquem mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Ele reforçou o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a melhoria das cidades brasileiras. “Graças ao senhor, depois de quase dez anos, a infraestrutura nas nossas cidades voltou a ser prioridade no nosso país”, ressaltou.
“Agora, nessa seleção, o Rio Grande do Sul foi favorecido com 36 projetos, no valor de R$ 1,4 bilhão”, declarou. Jader Filho destacou que todos os projetos de contenção de encostas daquele estado foram selecionados, o que demonstra o esforço do governo federal em socorrer e prevenir novas catástrofes no Rio Grande do Sul. Ao todo, foram sete projetos de contenção de encostas para o Estado, que somam mais de R$ 151 milhões.
“Um dos cinco eixos de obras selecionadas é justamente a prevenção de desastres naturais, com ênfase na contenção de encostas. Este investimento totalizará R$ 1,7 bilhão em todo o país”, disse Jader Filho.
“O Novo PAC Seleções, além de tudo que apresenta de novos empreendimentos, estabelece um parâmetro ao considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade em suas ações. Vamos, também, nas próximas semanas, dialogar com os prefeitos e o governador Eduardo Leite para novas obras de prevenção, tanto na contenção de encostas como de drenagem. A prevenção não era prioridade do governo anterior. Com o presidente Lula, a prevenção volta a ser prioridade”, reforçou o ministro.
BELA SURPRESA
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Em seu discurso, o presidente Lula enalteceu o trabalho do ministro Jader Filho, frente à pasta das Cidades: “Quero, Jader, dizer o seguinte: você é uma bela surpresa no meu governo. Você é uma bela surpresa. Eu pensei que só o seu pai e sua mãe eram bons de política. Mas você é uma bela surpresa”. Repetiu o presidente.
O presidente Lula alertou sobre as catástrofes climáticas globais, destacando que o que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos os seres humanos. “Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, afirmou. Lula também mencionou a importância da COP-30, programada para 2025, no Pará, como uma oportunidade para a Amazônia ser ouvida pelo mundo.
“Não é apenas no Rio Grande do Sul, tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Então nós temos tempo de mudar isso. E é por isso que nós estamos muito, muito empenhados em fazer uma COP 30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, disse o presidente.
Lula prosseguiu lembrando que, “todo mundo dá palpite sobre a Amazônia, mas nós queremos que a Amazônia diga para o mundo o que é que ela deseja. E isso vai acontecer”, frisou.
“Nós vamos fazer a grande COP, eu acho que vai ser o melhor evento climático que nós já fizemos. A COP 30 não vai ser uma coisa pequena, vai ser muito grande. E eu quero que os deputados e senadores acompanhem, porque vai ser um evento de muita magnitude”, concluiu.
Em entrevista logo após o evento, o senador Jader Barbalho, destacou a visão do presidente Lula ao recriar o Ministério das Cidades: “foi um visionário que anteviu todos os problemas que o Brasil e todo o mundo passaram a enfrentar com as tragédias provocadas pelas mudanças climáticas. Lula deu vez e voz aos municípios e tenho muito orgulho em dizer que o Jader Filho está empreendendo um excelente trabalho, independente das questões partidárias dos prefeitos de todo o país”.
MODALIDADES
- Urbanização de favelas: intervenções para melhorar a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade social e que vivem em assentamentos precários. Os investimentos em infraestrutura habitacional, ambiental e fundiária visam também a prevenção de riscos.
- Contenção de encostas: obras para evitar deslizamentos e conceder mais segurança a pessoas expostas a situações de risco. Estão previstos também investimentos em outras melhorias do território, mitigando impactos sociais, ambientais e econômicos.
- Abastecimento de água rural: ampliação do abastecimento de água em áreas rurais, em localidades de pequeno porte e em comunidades tradicionais, por meio de novas infraestruturas de captação, adução, tratamento, armazenamento e distribuição.
- Renovação de frota: aquisição de novos veículos para o transporte público coletivo nos municípios. O Novo PAC Seleções priorizou automóveis elétricos ou equipamentos com o sistema menos poluente Euro 6.
- Regularização fundiária: implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais ocupados por populações de baixa renda.
BELÉM E MUNICÍPIOS
Obras de urbanização em áreas periféricas – foram selecionadas propostas nos municípios de Belém e Ananindeua, onde recursos de mais de R$ 454 milhões vão contemplar intervenções nas áreas de saneamento, mobilidade urbana e habitação nas regiões do Tucunduba, Mata-Fome e Ariri-Bolonha;
Novos ônibus - projetos de renovação de frota do transporte público nas regiões metropolitanas de Belém, de Santarém e no município de Parauapebas, disponibilizando recursos para compra de 238 novos ônibus, sendo 60 elétricos e 178 com motorização no padrão Euro 6, com menos emissões de gases do efeito estufa. Somados, os investimentos são de R$ 266 milhões;
Regiões afetadas pela seca – Para contenção de encostas, foram destinados recursos para os municípios de Redenção e Parauapebas. Outras 25 cidades paraenses tiveram projetos de implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais selecionadas para receber recursos, em especial nas regiões mais afetadas pela seca em 2023, como o oeste e o sudoeste do Pará e oito municípios do Arquipélago do Marajó. A seleção contemplou, ainda, 25 cidades para a execução de planos de regularização fundiária.
