Agência Gov
Novas ações contra a exploração sexual infantil no arquipélago do Marajó estão sendo consolidadas e devem vir a público no próximo dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A pactuação foi deliberada, na última sexta-feira (3), em reunião realizada entre representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O plano de atuação conjunta prevê diversas ações em defesa da garantia de direitos infantojuvenis.
Rita Oliveira, ministra substituta do MDHC, foi quem conduziu os trabalhos e deu continuidade às tratativas para alinhamento das propostas entre a pasta e as instituições. A pasta tem dialogado com o sistema de justiça ao longo dos últimos meses para construir a pactuação. No encontro de sexta, o grupo debateu a estruturação de um plano focado no enfrentamento da violência e exploração sexual infantil.
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“O objetivo é o aprimoramento do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes pelo sistema de justiça e pelo sistema de garantia de direitos para a população do Marajó,” explicou Rita Oliveira. Segundo ela, o plano prevê ainda o aperfeiçoamento da política de saúde nacional para ofertar atendimento psicológico especializado e eficiente para crianças e adolescentes, vítimas de violência, sobretudo sexual.
Na reunião, os participantes trataram ainda da estruturação adequada de serviços e equipamentos necessários à proteção de crianças e adolescentes, sobre a formação dos profissionais envolvidos, a fim de garantir uma proposta eficaz, coordenada e integrada diante das situações. O grupo também se debruçou sobre o detalhamento do plano, discutindo prazo, alcance, e cronograma para execução do projeto.
Cidadania Marajó
O Pacto Nacional pela Escuta Protegida é uma das ações do Programa Cidadania Marajó e deve ser assinado na próxima visita da comitiva do governo federal ao Marajó, marcada para o dia 18 de maio, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na data, também serão anunciadas outras ações que integram o Cidadania Marajó.
A iniciativa foi criada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em 2023. O programa prevê uma série de políticas públicas interministeriais para a população do Arquipélago do Marajó, integrando serviços de cidadania, saúde, educação e economia com foco em políticas de direitos humanos.
