IPTU em Ananindeua tem reajuste que chega a 300% em 2024

IPTU reajustado nas alturas contrasta com as ruas cheias de buraco em Ananindeua: para onde vai o dinheiro do imposto? Foto: Wagner Almeida / Diário do Pará.

Ana Laura Costa

O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem sido o motivo da dor de cabeça do aposentado Luiz Sampaio Menezes, de 68 anos, morador do município de Ananindeua. Segundo ele, em julho do ano passado, o valor do imposto cobrado foi de R$331,72. No entanto, este ano, o valor aumentou para R$1.042,42. Ou seja, um reajuste de mais de 300%, algo que não estava previsto em seu orçamento.

Morador há 38 anos da passagem Triunfo, localizada na Rodovia Transcoqueiro, no bairro do Coqueiro, o aposentado diz que não tem condições de efetuar o pagamento. “Eu acho isso um absurdo! Se eu pagar esse valor, minha família fica sem comer o mês todo quase, não tenho condições. Sou aposentado, não ganho muito. Além disso, tenho despesas com um filho na universidade. Esse valor cobrado é exorbitante”, destaca Luiz Sampaio.

Luiz Menezes não sabe como fazer para pagar o IPTU desse ano, que saltou de R$ 331,72 para R$ 1.042,42 Foto: Wagner Almeida / Diário do Pará.

Na semana passada, o morador disse que foi até à secretaria de finanças do município, para colher informações e justificativas sobre o reajuste no imposto. “O que me foi dito pela pessoa que me atendeu, é que agora está sendo cobrado de todos os moradores a taxa de coletor de resíduos sólidos, que está sendo recolhido toda semana. É a primeira vez que isso acontece, mas não tenho como pagar”, afirma. Luiz Sampaio fez ainda denúncia junto ao Ministério Público (MP), alegando que não tem como pagar um montante desses.

LEI

Uma lei assinada pelo prefeito Daniel Santos em 2021 estabelece a aplicação da taxa de manejo de resíduos sólidos, a popular taxa do lixo, que vem “de brinde” no carnê anual do IPTU. Segundo a lei, a taxa tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço público municipal de manejo de resíduos sólidos, constituído pelas atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final dos resíduos relativos ao imóvel, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Aí vem a punição se o contribuinte não pagar a taxa: o atraso ou a falta de pagamento dos débitos sujeita ao usuário-contribuinte, desde o vencimento do débito, ao pagamento de encargos e multas aplicáveis aos demais tributos ou, quando cobrada nas faturas de tarifas de outros serviços.

Enquanto isso, na Cidade Nova 5, a população precisa conviver com lixos espalhados pelas ruas, que também obstruem as calçadas, além de buracos nas vias que expõe motociclistas e condutores ao risco, tal como prejuízos financeiros.

Na travessa SN 3 com a WE 32, por exemplo, lixo orgânico e entulho tomam conta de metade da via. Ciclistas, pedestres e condutores dividem a via com sofás velhos; pias de cerâmica; pedaços de cadeiras; telhas; papelão e toda a sorte de resíduos sólidos ali descartados. Francisca Araújo, 67 anos, diz que a situação não é de hoje. “Não moro nessa via, mas sempre to passando por aqui, quase todos os dias e isso já tem muito tempo, faz até parte da rua”.

Em outro ponto, na WE 35 com SN 19, o lixão tomou conta da calçada e os pedestres arriscaram-se na pista junto aos veículos. Na travessa WE 32, mais lixo. A Praça Tancredo Neves virou um canteiro de entulhos e descarte irregular de lixo. Já na rua A, entre WE 36 e WE 35, buracos fazem parte do caminho de motociclistas que precisavam se desviar para não ter prejuízos financeiros. O entregador José Luiz, 49, contou que o caminhão em que trabalha teve que estacionar no início da rua para evitar o transtorno. “Temos que ter muito cuidado para passar aqui, porque acaba atrapalhando o trabalho dos motoristas, né?”, disse.

Ainda na Cidade Nova 5, na travessa WE 79, os condutores que utilizam a via, bastante movimentada, precisam desviar do buraco que só cresce. No local, a cratera é sinalizada de maneira improvisada com pneus.

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