Ministro do TCU participa de evento de compliance e gestão pública em Belém
O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, esteve ontem em Belém participando como palestrante principal de uma etapa do Programa de Capacitação em Compliance da Gestão no Setor Público, promovido no Hangar Centro de Convenções da Amazônia pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). Na foto o ministro, que é Mestre em Administração Pública, está entre o advogado Sérgio Pinheiro e o deputado federal Antônio Doido.
Presidente do TJ-PA participa de Encontro Nacional de Tecnologia no RJ
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos participou semana passada, no Rio de Janeiro, da 11ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic). O evento apresentou lideranças em tecnologia e servidores da área de gestão dos tribunais debatendo e mostrando resultados obtidos sobre os mais variados temas como Cibersegurança, ética na Inteligência Artificial (IA) e tecnologias imersivas e o processo de transformação digital no âmbito do Judiciário.
OAB-PA intensifica investimentos em estrutura e interiorização
O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, esteve em Brasília dia 15, na sede do Conselho Federal da OAB onde reuniu com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti e entregou projetos de obras de construção de modernas e funcionais sedes de subseções da OAB em todas as regiões do Pará. Com a apresentação, o presidente visa captar recursos para equipar totalmente os novos espaços com para garantir mais estrutura no exercício da advocacia, fortalecendo o processo de interiorização. Os conselheiros federais Alberto Campos e Jader Kahwage estiveram presentes na agenda.
Luiz Fux participa em Belém de Congresso Nacional da ABIPEM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, será um dos palestrantes da plenária sobre Análise Econômica do Direito Previdenciário no 57ª Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). O maior encontro anual de previdência pública do Brasil ocorrerá em Belém de 26 a 28 de junho e Fux vem a convite do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado (IGEPPS), presidido pelo advogado Giussepp Mendes.
Notícias Relacionadas
Justiça em Fatos - Luiz Flávio
Justiça em Fatos (25/08)
TRE Ribeirinho reconhecido em congresso de transformação digital nos EUA
Coluna
Justiça em Fatos (18/08)
TCE-PA lança Boletim Informativo de Jurisprudência A Comissão de Sistematização e Consolidação de Jurisprudência do TCE-PA lançou a primeira edição de 2024 do Informativo de Jurisprudência, publicação semestral do órgão de controle externo. A publicação traz uma seleção das principais decisões do pleno do TCE-PA no último semestre. Além de conferir maior transparência aos julgamentos […]
Luana Viegas completa 16 anos de advocacia criminal
Luana Leal Viegas celebrou, dia 25, 16 anos de dedicação à advocacia criminal. Sócia do escritório Sá Souza Advogados, possui mestrado em Direitos Fundamentais e é professora de Direito Processual Penal. Ao longo de sua trajetória, Luana Leal tem se destacado em diversos casos de repercussão nacional e internacional. Em Belém, Luana Leal atuou, por exemplo, na defesa de um dos investigados na histórica “Chacina do Guamá”, que deixou 11 mortos. O homem foi inocentado.
Calote
A Prefeitura Municipal de Belém contratou o consórcio Ciclus Amazônia a partir deste mês para realizar os serviços de coleta e limpeza urbana de Belém ao custo de quase R$ 33 milhões mensais. Mas deixou um imenso passivo com as antigas prestadoras que realizavam o serviço na cidade, como a empresa BA Meio Ambiente, que possui cerca de R$ 30 milhões a receber da administração de Edmilson Rodrigues referentes a 6 meses de pagamentos não realizados.
Acordo
A empresa e a prefeitura negociam um acordo judicial para pagamento do passivo no TRT-8 junto aos trabalhadores da BA Meio Ambiente e sindicato da categoria e que dependerá da boa vontade da administração municipal para depositar o que deve diretamente em conta judicial. O acordo deverá ser o maior já registrado no TRT-8: dos cerca de R$ 30 milhões devidos pela prefeitura à BA, mais de R$ 18 milhões se devem apenas às verbas rescisórias e indenizatórias dos mais de 1.000 trabalhadores, devendo bater todas as metas do CNJ para resoluções amigáveis de reclamações trabalhistas.
