Defensoria Pública empossa 18 novos defensores e nomeia 23 servidores
O Defensor-Geral do Pará, João Paulo Lédo, ao lado do governador Helder Barbalho, empossou na última quarta-feira no Palácio de Governo 18 novos defensores públicos, fortalecendo a instituição para uma assistência jurídica gratuita à população paraense. Entre as cidades beneficiadas com os novos defensores públicos estão Afuá, Chaves, Ourilândia e Tucumã. A defensoria também nomeou mais 23 servidores públicos para a área meio para compor equipes técnicas que darão suporte às atividades jurídicas, administrativas e de atendimento ao público. A nomeação não ocorria há 18 anos.
Constituição do Estado em línguas indígenas
O presidente da ALEPA, deputado Chicão; e o professor Jeferson Bacelar, no bojo das comemorações pelos 35 anos da Constituição estadual, pretendem lançar com o apoio da Universidade do Estado do Pará (UEPA), a Constituição do Estado do Pará em língua indígena. O Núcleo de Formação Indígena (Nufi) da universidade já possui trabalhado na tradução de cartilhas eleitorais para diversas línguas indígenas, em parceria com o TRE do Pará. As festividades em comemoração aos 35 anos da Constituição do Estado estão programadas para outubro de 2024.
Projeto “Justiça na Escola” debate modelos de “fake news”
A terceira temporada do projeto “Justiça na Escola” reuniu cerca de 90 alunos e alunas do 2º Ano do Ensino Médio das escolas Cordeiro de Farias, Albanízia Oliveira e Lauro Sodré, dia 16, no Anexo I ao prédio-sede do TJPA. “Fake News: Precisamos falar sobre isso !”, foi o tema da primeira palestra, ministrada pelo diretor do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Rodolfo Marques, que falou sobre as modalidades de informações falsas, como boatos, fake news, e sobre conteúdos adulterados por meio de deep fake, que usa recursos de Inteligência Artificial para adulterar vídeos, manipulando a informação e gerar falas e imagens falsas.
TRE do PA promove “Abril Indígena” na capital e interior do Estado
O TRE do Pará, por meio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/PA) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza este mês os mutirões “Abril Indígena”, na capital e em cinco municípios do estado. Os mutirões ocorrem em aldeias e escolas indígenas e fomentam a participação dos povos indígenas em todas as etapas do processo eleitoral e fazem parte do projeto “Originários: Território, Etnia e Voz”, que faz a inclusão sociopolítica dos indígenas. O primeiro mutirão ocorreu dia 9 em São Félix do Xingu) e dia 16 em Alter do Chão. Ontem a ação ocorreu na Usina da Paz do Icuí. Amanhã o mutirão será em Oriximiná. Dia 26 ocorre em Jacareacanga; e dia 30 em Paragominas.
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VI Colégio de Presidentes das Comissões da Jovem Advocacia Paraense
A subseção de Tucuruí sediou pela primeira vez dia 18 o VI Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia Paraense, com representantes das subseccionais de Santa Izabel, Santarém, Conceição de Araguaia, Barcarena, Castanhal, Cametá, Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Parauapebas, Marituba, Marabá, Paragominas e Rondon do Pará. O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba; o conselheiro federal Alberto Campos e o presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Nil Ferreira, estiveram no evento debatendo as demandas da advocacia em início de carreira do Pará.
AMPEP lança livro “Contos Ministeriais – Coletânea de histórias e vivências”
A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), tendo à frente o presidente Alexandre Tourinho e a vice Fábia Fournier, lançou o livro “Contos Ministeriais – Coletânea de histórias e vivências”, com 30 relatos de 26 promotores e procuradores do Ministério Público do Estado vividos durante suas jornadas profissionais no seu dia-a-dia na capital e, sobretudo, na dura realidade das promotorias do interior do Pará, onde promovem a justiça e garantem o cumprimento das leis. A edição e coordenação do livro foram de responsabilidade do editor desta coluna. O lançamento ocorreu dia 5 no CEAF, com a presença do Procurador Geral de Justiça César Mattar Jr.
“Capa”
Um ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário Estadual (Sindjus), que é oficial de justiça, resolveu atacar o sindicato de sua própria categoria, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (SINDOJUS-PA). Todos já perceberam: o ex-presidente faz apenas a “capa” frente aos demais servidores e gestores do TJ-PA, que repudiam sua postura e falta de decoro, “já que a situação do ex-presidente é muito confortável, pois todo mês seu contracheque vem recheado de benefícios resultado das conquistados obtidas pelo SINDOJUS-PA”, disse um oficial. Sem falar que, segundo a categoria, seus 8 anos de gestão à frente do Sindjus foram um fracasso total, sem qualquer conquista significativa para servidores que representava. Muito pelo contrário: foram apenas perdas…
