Aguardada com muita expectativa pelos profissionais e estudantes de enfermagem, a aprovação do Projeto de Lei nº2564/2020, que cria um piso salarial para os trabalhadores da área ocorreu em junho e foi sancionada no início de agosto.
Porém, no último domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão, o que gerou revolta dos profissionais de enfermagem e demais instituições associadas, que prometeram protestos até que a situação seja contornada.
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Em Belém, a primeira mobilização ocorreu no final da tarde desta terça-feira (6), onde enfermeiros, técnicos, estudantes e representantes de entidades da enfermagem fizeram uma manifestação que seguiu pelas ruas da capital paraense até o Mercado de São Brás.
Com palavras de ordem, os manifestantes reivindicaram a suspensão da decisão do ministro Barroso e a garantia da manutenção do piso salarial.
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SUSPENSÃO
A decisão afeta cerca de 92 mil profissionais de enfermagem, somente no Pará. A justificativa do ministro é que há “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos apontados pelo governo federal, relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de leitos, em razão da elevação de despesas com o piso.
Danielle Cruz, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/PA), diz que tanto a entidade como os trabalhadores receberam com descontentamento a decisão monocrática do ministro. “Porém, entendemos que essa decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde como coloca a decisão”.
Segundo ela, a decisão liminar do ministro Barroso “foi dada sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, que ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 722, alegando que a eficácia da lei põe em risco demissões e falta de leitos”.
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem já está adotando as providências para reverter a decisão junto ao Plenário do STF que, segundo Danielle, é fundada apenas nas versões dos economicamente interessados.
“A eficácia do piso é precedida de estudos de viabilidade orçamentária, que foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, bem como entidades patronais, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, sendo considerado viável a aprovação do piso tanto no sistema de saúde público quanto privado”, aponta.
NOVA MANIFESTAÇÃO
O Coren/PA convocou os profissionais de enfermagem para uma nova manifestação na próxima sexta-feira (9), com concentração na Praça da Trindade, em Belém, a partir das 8h.
A mobilização, que acontecerá a nível nacional, segue exigindo a mudança da decisão do ministro e o retorno da validade da lei que instituiu o piso salarial.
