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A partir desta quinta-feira (25), estudantes do ensino médio que participam do Programa Pé-de-Meia começam a receber a segunda parcela no valor de R$ 200. O pagamento, que segue até o dia 3 de maio, é destinado aos alunos que mantiveram frequência média de 80% nos três primeiros meses letivos.
A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Já a segunda parcela reconhece o compromisso dos estudantes com a frequência escolar.
O Ministério da Educação (MEC) reconhece que algumas redes de ensino ainda enfrentam dificuldades no envio das informações de frequência pelo Sistema Gestão Presente (SGP). Por isso, a pasta publicou uma portaria na última segunda-feira (22) ajustando os prazos para garantir que nenhum estudante seja prejudicado.
Inclusão de novos estudantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que irá ampliar o programa, agora abrangendo estudantes cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Esta ampliação beneficiará 1,2 milhão de jovens do ensino médio adicionais. Juntamente com os beneficiários existentes do Bolsa Família, o programa agora impactará 3,7 milhões de alunos.
Sob essas novas diretrizes, os estudantes que atenderem aos critérios de frequência e desempenho no ensino médio receberão incentivos financeiros anuais de R$ 3 mil, totalizando até R$ 9,2 mil em três anos. Além disso, a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garantirá um adicional de R$ 200.
Veja cronograma de pagamento
2ª parcela 2024 – R$ 200
- Janeiro e fevereiro – 25 de abril;
- Março e abril – 26 de abril;
- Maio e junho – 29 de abril;
- Julho e agosto – 30 de abril;
- Setembro e outubro – 2 de maio;
- Novembro e dezembro – 3 de maio.