Estado anuncia ações e obras para os povos indígenas

O governador Helder Barbalho participou da abertura da Semana de debates das comunidades tradicionais, que ocorre em Belém. Entre os projetos, estão escolas, cursos e programa para regularizar terras. Foto: Antonio Melo

Alexandre Nascimento

Teve início, na noite de ontem (19), a abertura da Semana dos Povos Indígenas, promovida pelo Governo do Pará por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), no Hangar Centro de Convenções, em Belém. O evento, que tem o tema “Pará é Território Indígena, contou com a presença do governador Helder Barbalho, a vice-governadora Hana Ghassan, a titular da SEPI Puyr Tembé, da Cacique Juma Xipaya do Ministério dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras lideranças.

O evento está relacionado ao Dia do Indígena e foi marcado pelo anúncio de ações por parte do Governo, como o anúncio da construção de nove escolas e a reconstrução de uma, todas em territórios indígenas. “Esse é um momento histórico para o Pará que tem nos povos indígenas e nos povos tradicionais a essência da nossa história. Um momento marcado pelo fortalecimento das políticas públicas, com a Secretaria Estadual de Povos Indígenas liderando as conquistas pelos territórios e valorização cultural, para cada vez mais garantirmos direito aos povos indígenas”, disse Helder Barbalho.

A solenidade também foi marcada pela assinatura do protocolo de intenções entre os Governos do Estado e Federal, por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), que irá agilizar os processos de regularização das terras indígenas, assim como a elaboração e revisão dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental. O protocolo vai envolver a criação de um grupo de trabalho formado pela Sepi e as Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

“Manteremos o diálogo junto com o Governo Federal para que possamos garantir os direitos dos povos indígenas, das suas tradições, com aqueles que ocupam territórios. Não é possível que em um país da extensão do Brasil, num estado da extensão do Pará, não seja possível que todos nós, humanos, não possamos conciliar e garantir esses direitos”, completou Helder Barbalho.

Presente no evento, a presidente da Funai Joenia Wapichana destacou as ações do Governo do Estado em promover políticas públicas aos povos indígenas. “O Pará tem feito essa política para garantir que os direitos possam plenamente chegar a cada povo indígena, a cada etnia, respeitando as suas diferenças, as suas culturas. Além disso, em cada comunidade indígena do Estado, o Governo possa estar ainda mais presente, principalmente promovendo acesso à saúde, educação, preservação das histórias e garantindo com que cada um possa ter plenamente uma vida digna com respeito às tradições e a ancestralidade dos povos indígenas do Pará”, elogiou Wapichana.

Entregas

Durante o evento, o governador Helder Barbalho também anunciou o lançamento do Curso Reflorestar Mentes, que será organizado pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), o edital para a pesquisa sobre a população indígena do Pará que será organizado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), assim como a entrega de um gerador de 60KVA, rabetas, motores, material de pesca, cadeiras de rodas, entre outras coisas.

A Semana dos Povos Indígenas segue até amanhã, com a “Caminhada pelo clima em defesa da terra”, a partir das 9 horas. O encerramento será marcado por apresentações com participação de artistas indígenas, como o rapper Xamã, Maria Gadu, Fafá de Belém e a presença de atores que apoiam as causas indígenas como os atores Bruno Gagliasso, Alessandra Negrini, entre outros, a partir das 13h, na praça Dom Pedro II, no bairro da Campina.

Assuntos