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Participantes do Pé-de-Meia estão isentos de taxa de Enem

Este ano a prova será realizada em novembro. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Este ano a prova será realizada em novembro. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Luiza Mello

O Ministério da Educação anunciou ontem, 18, que os alunos participantes do programa Pé-de-Meia não precisam pagar as taxas de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Para obter a gratuidade, os interessados devem solicitar diretamente ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a isenção da taxa de inscrição. O prazo vai até o dia 26 de abril. Além disso, os estudantes da 3ª série do ensino médio de escolas públicas que comparecerem aos dois dias de Enem (incluindo uma eventual reaplicação) terão direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão dessa etapa educacional.

De acordo com o Inep, têm direito a fazer o Enem de graça, além dos participantes do Pé-de-Meia, quem está matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública em 2024; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

As regras para solicitar a isenção foram estabelecidas em edital, disponível no portal do Inep. Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.