População jovem vem diminuindo no Pará, revela estudo

Estudo da Fapespa traça perfil da juventude paraense

A juventude marca o período de transição da infância para a maturidade. Uma fase marcada, por exemplo, pelo fim da escolaridade, ingresso no mercado de trabalho, casamento, chegada de filhos e formação de um lar próprio. No Brasil, a realidade dos jovens – reconhecidos legalmente pelo intervalo de 15 a 29 anos de idade – é norteada por aspectos desafiadores, diante de vulnerabilidades sociais e da luta por garantia de direitos.

Compreendendo a relevância social em analisar os aspectos da juventude brasileira, especialmente na região Norte, e mais ainda no Pará, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) lançou o “Boletim da Juventude 2024”. O trabalho identifica aspectos que caracterizam a condição dos jovens, sua pluralidade, desafios e conquistas em diversas áreas da vida, e também colabora com a elaboração de ações e políticas voltadas a esse público.

O estudo é divido em seis capítulos, que abordam os seguintes temas: população, educação, trabalho, inclusão digital, saúde e segurança.

“Um quarto da população brasileira é jovem. Estamos falando de 50 milhões de pessoas na juventude, o que, para alguns especialistas, é uma condição única e de oportunidade de crescimento social. Devemos lembrar que a juventude de hoje será a população ativa nas próximas décadas, o que só será possível com a proteção de seus direitos. Com esforços dos governos e da sociedade, o momento atual pode se tornar favorável para empreender ações que alcancem, dentre outras finalidades, a redução da mortalidade infantil, o empoderamento de meninas e mulheres, investimento no capital humano juvenil, crescimento econômico, redução da pobreza e inclusão produtiva dos jovens”, informa Márcio Ponte, titular da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural (Diepsac), responsável pela pesquisa.

Natalidade no Pará – A população jovem do Brasil vem diminuindo com o passar dos anos, um reflexo da queda da natalidade no País. A região Norte também vem registrando diminuição, mesma tendência verificada no Pará, porém com menos intensidade que outras regiões do Brasil.

Em 2022, no Pará 26,72% da população estava na faixa da juventude – 2.395.000 de pessoas. A concentração de três quartos (¾) desses jovens está fora da Região Metropolitana de Belém, que contabiliza 578 mil jovens. Em Belém há 353 mil. Quanto à divisão da população jovem por sexo, no Pará a maioria é do sexo masculino. Em 2022, esse número chegou a cerca de mil homens a mais que mulheres.

Concentração – A maior concentração de jovens está na Região de Integração (RI) Guajará, seguida da RI Tocantins em todos os anos analisados. A menor concentração estava nas RIs Tapajós e Xingu, no oeste paraense.

O estudo pontua, porém, que apesar de a RI Guajará englobar o maior número de jovens, possui menor abrangência territorial em comparação às outras regiões com maior extensão geográfica e menos jovens. Essa realidade, comum na região amazônica, é uma particularidade que deve ser considerada na elaboração de políticas públicas voltadas para este público, uma vez que vários fatores sociais precisam de logística específica, especialmente as relacionadas ao deslocamento das pessoas, ao acesso a serviços básicos e fundamentais, e ao modo de vida próprio de cada localidade.

No Pará, a faixa de idade predominante é de 15 a 19 anos, com 854 mil pessoas. Em toda a RMB foram majoritários os jovens na faixa de 20 a 24 anos. Já no ranking das maiores densidades, em 2022 destacaram-se, com os maiores índices de jovens por km², os municípios de Ananindeua (743,7), Marituba (373,1) e Belém (342,9).

Quanto à raça/cor – fator considerado basilar para a elaboração de políticas públicas voltadas aos jovens, especialmente aos inseridos em ambientes socialmente vulneráveis -, pretos e pardos são majoritários no Brasil, no Pará e na RMB. No País, a proporção é de 60,49% de pretos e pardos e 39,51% de brancos. No Pará, o percentual de pretos e pardos é ainda maior: 81,51%. Na RMB é de 72,47% demonstrando maior quantitativo de brancos nesta região, caracterizada pela alta urbanização e concentração de serviços.

Educação – No Pará, a política de educação busca a conformidade com o ODS 4 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável), por meio da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), na tentativa de assegurar oportunidades iguais de aprendizagem ao todos. Isso inclui equidade de acesso ao ensino pré-escolar, primário, secundário, técnico profissionalizante e universitário.

Para alcançar esses objetivos, foram estabelecidos instrumentos legais de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA 2020–2023), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), considerando as especificidades das Regiões de Integração.

O boletim desenvolvido pela Fapespa considera que, nos últimos quatro anos, a educação no Brasil passou por grandes desafios, principalmente no cenário da pandemia de Covid-19. Analisar os contextos desse impacto para a juventude, por meio de diversos indicadores que refletem os principais desdobramentos e desafios da educação, é crucial para a melhoria do setor, um dos principais instrumentos de construção do desenvolvimento social, cultural e econômico do País.

Acesso a estudo – Uma das principais análises é quanto à taxa de escolarização (TE), que no Estado apresentou maior percentual na faixa etária de 15 a 17 anos, para ambos os sexos, número correspondente a mais de 80% em todas as unidades geográficas. Em 2022, Belém foi o município que registrou a maior taxa de escolarização de jovens de 15 a 17 anos, com 95,9% do total de pessoas nessa faixa etária no sistema educacional. A capital foi seguida pelos demais municípios da RMB, com 95,8% dos jovens dessa faixa etária estudando.

Quanto à taxa de escolarização no aspecto cor/raça, chamou a atenção dos pesquisadores para a diferença entre a escolarização de pessoas brancas e pretas, ou pardas, distribuídas no Estado, e em particular na cidade de Belém.

Em 2019, o Pará registrou, na escolarização de jovens de 15 a 17 anos de cor branca, a taxa de 91,9%, e entre jovens de cor preta ou parda, 87,4% (diferença de 4,5 p.p.). Em 2022 a diferença diminuiu. A taxa de escolarização entre jovens de cor branca aumentou para 92,8%, e entre os jovens de cor preta ou parda chegou a 90,9% (diferença de 1,9 p.p.), maior que o período anterior, resultando na aproximação das duas taxas.

Quanto ao tempo médio de estudo, pessoas brancas têm essa vantagem em todas as faixas de idade, mas a diferença vem caindo ao longo dos anos, com crescimento de anos de estudo entre pessoas negras.

Profissionalização – Na análise sobre educação profissional, considerando a nova gestão da educação profissional pela Sectet, há uma busca em intensificar a integração do ensino médio regular a uma educação profissional e tecnológica, dentro da rede de escolas técnicas já existentes, facilitando o acesso ao mercado de trabalho.

O perfil do jovem paraense nesses espaços indica crescimento, de 2020 a 2022, no número de matrículas. De 2021 para 2022, o crescimento foi de cerca de 20,20%, passando para 57.936 matrículas. Os grupos com maior percentual de matrículas realizadas foram formados por pessoas com 25 anos ou mais, que representaram 37,05% em 2022. Já no quesito gênero, o público feminino é superior ao masculino em acesso à educação profissional. Em 2022, o percentual foi de 61,82% de mulheres matriculadas e 38,18% de homens.

Quanto ao ensino superior, entre os anos de 2021 e 2022, no Pará os números mostram a recuperação do volume de matrículas em cursos de graduação em todas as faixas etárias. Na análise de raça/cor, em 2022, 51,18% eram autodeclarados pardos, 25,71% brancos, 5,81% negros e 0,79% indígenas. Os dados coletados nos anos de 2021 e 2022 mostram que o público feminino, nos dois anos, representa a maioria da população matriculada em instituições de ensino superior, mantendo-se com aproximadamente 60% do total de matrículas. Já o público masculino representava cerca de 39%.

Trabalho – De acordo com dados coletados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022 a população de jovens no Pará chegava a 2.395.000 milhões. Uma população em idade ativa, que apresenta um grande potencial para o progresso econômico e desenvolvimento social.

De acordo com os dados, foi verificada variação da população jovem no Pará entre 2019 e 2022, com aumento de 2,66%. Quanto à população jovem no mercado de trabalho houve variação de 1,16%, entre 2019 e 2022. O percentual de jovens com ocupação teve um aumento de 14,24%, no período de 2019 a 2022, e o percentual de jovens sem ocupação caiu em 8,66%. O percentual de jovens que não estavam procurando trabalho aumentou em 437,5%, de 2019 a 2022.

O boletim traz a análise da evolução da remuneração média de jovens e da média do Pará, no período de 2019 a 2021. No período de três anos, houve crescimento na média salarial dos jovens paraenses em todas as faixas etárias. Em 2019, a remuneração média dos jovens no Estado era de R$ 2.666,00. Em 2020, essa média subiu para R$ 2.724,00, e em 2021 chegou a R$ 2.822,00. Os jovens de 25 a 29 anos aparecem com a maior remuneração entre as faixas etárias. Em seguida estão os jovens de 18 a 24 anos, e por último os que tinham entre 15 e 17 anos.

Inclusão digital – O acesso às tecnologias de informação e comunicação cresce no País em todas as faixas etárias. No entanto, os jovens têm maior percentual de acesso, o que se intensificou na pandemia. A geração jovem que usou a internet no País, em 2021, foi de quase 48,7 milhões, sendo 24,4 milhões do sexo masculino e 24,3 milhões do sexo feminino.

Na Região Norte, do total de 4,45 milhões, 2,22 milhões eram do sexo masculino e 2,23 milhões do feminino. Segundo o estudo, o celular é o equipamento mais utilizado para acessar a internet no Brasil, no Pará e na RMB, correspondendo a 99,6% dos acessos no Pará e 99,3% na RMB. Os jovens que mais possuíam celular estavam na faixa de 20 a 24, em 2022. Na Região Norte chegavam a 1,2 milhão; no Pará, a 531 mil, e na RMB, a 163 mil.

Saúde – A incidência de doenças no grupo jovem também é abordada no estudo. Considerando os casos de HIV/Aids, quanto à incidência por 100 mil habitantes no Pará, a taxa caiu de 24,46%, em 2021, e para 11,49% em 2022.

Quanto aos municípios com maiores números de situação de jovens com Aids, destacam-se Belém, com 762 casos em 2017 e 332 em 2022 – variação negativa de -56,43%; Ananindeua, com 169 em 2017 e 72 casos em 2022 – redução de -57,40%, e Santarém, com 121 em 2017 e 66 casos em 2022, também com subtração de casos de -45,45%.

A ocorrência de casos de Aids em jovens é maior na faixa etária de 25 a 29 anos, concentrando 54% das ocorrências. Em seguida, vêm a faixa de 20 a 24 anos, com 37% dos casos, e os adolescentes de 13 a 19 anos, com 9%. Outra observação é referente ao sexo, com 75% das ocorrências no sexo masculino e 25% no feminino.

Segurança – A violência praticada contra jovens, mostrada no boletim, levou em consideração as taxas de homicídio por 100 mil habitantes. Os dados apresentam, no geral, uma dinâmica decrescente. Na Região Norte, a diminuição foi de -32,08%, e no Pará esteve em -45,39%, entre 2017 e 2022.

Considerando o perfil dos jovens vítimas de homicídios no Estado, em 2021, houve 295 casos na faixa etária de 15 a 19 anos, seguindo a linha de queda do ano anterior, e 1.099, entre pessoas de 20 a 29 anos. Em 2022, permaneceu em queda entre 15 e 19 anos, registrando 271 casos, e também na faixa de 20 a 29 anos, com 1.088 ocorrências.

Em relação às características dessas vítimas de homicídio no Pará, entre 2017 e 2022 foi verificado em todos os anos uma hegemonia do gênero masculino. Em 2022, o percentual identificado foi de 94,78% de mortes de homens e 5,22% de mulheres.

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