Governo Federal detalha ações realizadas no Marajó

Representantes do Governo Federal apresentaram, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), políticas voltadas à promoção de direitos e ao enfrentamento a violências na região do Marajó, no Pará. A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, reforçou o compromisso e a responsabilidade de todo o governo com a população marajoara e detalhou as ações do programa Cidadania Marajó.

“O Marajó é uma região cuja população enfrenta muitas vulnerabilidades socioeconômicas que precisam ser enfrentadas, problemas históricos, em especial para proteger crianças e adolescentes. E nós no Ministério não somos negacionistas em relação a esses dados”, disse a secretária-executiva em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nesta quarta-feira (10/4).

“Para abordar o tema das violações sexuais é preciso muito respeito, cuidado e apreço com dados concretos. E é com base em indicadores e evidências que nós norteamos o nosso trabalho e nosso compromisso com o enfrentamento às fragilidades da população marajoara”, complementou.

Antes de elencar as ações que o MDHC tem desenvolvido no arquipélago, Rita Oliveira ressaltou a importância de que os projetos de combate aos problemas socioeconômicos da região ocorram que de maneira articulada com a sociedade civil, com os entes federativos e com os outros órgãos.

Estigma

Aos presentes na audiência, a gestora do MDHC avaliou ainda ser impensável tratar o que ocorre na Região do Marajó com descaso e desprezo. “É inadmissível construir e difundir imagens e discursos que reproduzam essas violências. É a nossa responsabilidade enquanto agentes públicos, considerando o nosso dever de Estado, zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes dessa região com prioridade absoluta”.

Ações permanentes

Durante a fala, a secretária-executiva enumerou as ações que já estão em andamento. “Periodicamente, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos vai estar no arquipélago. Estivemos lá no ano passado, em diversos serviços articulados com o governo do Pará, em que, além de oferecermos serviços como acesso à documentação básica, serviço à saúde, serviços de atendimento do INSS para acesso a benefícios previdenciários, como o BPC, também recebemos e encaminhamos denúncias de violações de direitos humanos”.

“O ministro Silvio Almeida esteve no território, em 19 de março de 2024, para lançar a recomposição das Escolas de conselhos no município de Breves, para a formação de conselheiros e conselheiras tutelares, que vão nos auxiliar na identificação de possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes”, informou Rita Oliveira em referência aos investimentos no Sistema de Garantia de Direitos.