Alexa Salomão/Folhapress
O governo organizou uma reunião com especialistas da área de energia para discutir como amenizar o aumento da conta de luz. Está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está pessoalmente preocupado com o tema, depois que integrantes do Palácio do Planalto identificaram que o peso da tarifa de energia é um dos fatores que prejudicam a popularidade do mandatário.
De acordo com esses interlocutores de Lula, a percepção é a de que o peso da conta de luz alimenta a sensação de que a economia do Brasil não vai bem, apesar de haver melhora em indicadores como emprego e inflação.
A reunião está agendada para a tarde desta quarta-feira (10), no Planalto, e a meta é fazer um diagnóstico sobre o que pressiona o custo da energia e receber sugestões para reduzir a tarifa de forma estrutural.
Segundo o cronograma divulgado pelo próprio governo, Lula abre a reunião a reunião de quarta, e os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Rui Costa, da Casa Civil, fazem o encerramento. Nesta segunda-feira (8), o MME (Ministério de Minas e Energia) fez uma prévia na discussão com algumas entidades.
Não há dúvidas no setor sobre de onde vem a pressão sobre a conta de luz. São inúmeros os estudos mostrando que não é provocada pelo preço da energia elétrica em si, mas pela distribuição desordenada de subsídios e custos adicionais, que não param de crescer.
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O cálculo da prescrição nesse momento processual é realizado com base em uma tabela fixada no artigo 109 do Código Penal.
Boa parte dos aumentos é proposta e aprovada via projetos de lei no Congresso Nacional, por força de lobbies setoriais, não raro com apoio político do governo federal.
Existe neste momento, por exemplo, receio de que o próprio governo Lula promova um aumento do custo da energia para o consumidor residencial no texto da MP (Medida Provisória) que deve assinar nesta terça-feira (9), com a presença de Lula, governadores e parlamentares.
Mantido o que estava na minuta que circulou, os especialistas apontam dois problemas que qualificam como graves. O primeiro deles é a operação que, a pretexto de reduzir o custo da energia no presente, vai elevá-lo no futuro, avalia quem analisou os efeitos da proposta.
A lei de privatização da Eletrobras estabeleceu que a empresa privatizada terá de fazer repasses para fundos regionais (da Amazônia Legal, das bacias do São Francisco e Parnaíba e da área de influência de Furnas) e também para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), onde se concentram os subsídios e custos adicionais repartidos com os consumidores.
Em mais de uma ocasião, o ministro Silveira defendeu a importância de antecipar esses repasses.
A alternativa analisada pelo MME, que estava em uma minuta da MP a que a reportagem teve acesso, faz a securitização desses pagamentos futuros com um grupo de bancos.
