Mais de 12 mil golpes contra idosos foram registrados no Pará em 2023

Luiz Flávio

Dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) mostram que, de janeiro a dezembro de 2022, foram computados 12.205 casos de crimes relacionados à violência patrimonial e financeira praticados contra idosos, a partir de 60 anos, no Estado. Já em 2023, no mesmo período, foram computados 12.703 casos do crime, o que revela um aumento nos casos.

Os golpes em idosos têm crescido devido ser um grupo mais vulnerável às estratégias fraudulentas de pessoas e empresas desonestas. Os golpistas usam uma variedade de técnicas para tentar enganar as pessoas mais velhas: financiamentos fictícios, solicitações de pagamentos ilegais, venda de produtos falsos, serviços não entregues, falsas promessas de lucro e, até mesmo, de compromissos românticos (estelionato sentimental já é crime).

Uma forma de proteger e ajudar os idosos a terem recursos para reduzir o risco de cair em uma armadilha é conhecer e compartilhar com eles os principais tipos de golpes e criar estratégias para identificá-los. A tecnologia ao mesmo tempo que traz benefícios, também traz riscos aos usuários.

“Esse risco aumenta em relação a população idosa, que em geral possui maior dificuldade de lidar com novas tecnologias. Compreendendo essa realidade, é necessário que os familiares auxiliem para que essas tecnologias sejam melhor utilizadas”, observa o advogado criminalista Brenno Miranda, especialista em Gestão e Mestre em Segurança Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Boa parte dos golpes nessa faixa etária acaba ocorrendo por meio de aplicativos de mensagens, com uso de perfis falsos que se passam por amigos e familiares. “Para se prevenir é necessário sempre buscar meios de confirmação para conferir com quem está de fato acontecendo a interação, pois é comum pedidos de transferência de valores ou fornecimento de informações pessoais e sensíveis que podem ser utilizadas para realizar empréstimos ou dívidas em nome das vítimas”, observa Miranda, que também é conselheiro seccional e presidente da Comissão de Segurança da OAB/PA

É importante também que todos os usuários façam instalação de aplicativos de antivírus em seus smartphones e computadores, pois além dos golpes por aplicativos de mensagens, existem condutas criminosas de capturar informações através de “phishing”, programas espiões ou controle remoto dos dispositivos, causando imensos prejuízos, como até mesmo utilização de aplicativos de bancos para transferência de valores.

Caso o idoso caia em algum golpe com materialização de perda financeira, Brenno recomenda que seja feito boletim de ocorrência solicitando as providências legais para a Polícia Civil, com a instauração do inquérito policial correspondente. “Caso as fraudes e prejuízos envolvam a transferência de valores por meio de aplicativos de bancos, também se deve buscar registrar a ocorrência para tratamento interno na instituição bancária”

O Código Penal tipifica as condutas de golpes e fraudes como estelionato (art. 171). Nos casos específicos, quando ocorrer uso de recursos tecnológicos, por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, o crime passa a ser qualificado, com penas maiores entre 04 e 08 anos, conforme Art. 171, § 2º-A. “Nos casos de crimes cometidos contra idosos ou pessoa vulnerável, essas penas aumentam de 1/3 até o dobro, de acordo com o art. 171, § 4º, a depender da gravidade do resultado”, diz o advogado.

Miranda ressalta que as penas previstas para crimes com uso de tecnologia, telefone ou redes sociais não são brandas. “A grande dificuldade é realmente chegar nos criminosos, o que somente é possível com trabalho efetivo dos órgãos policiais, com investimento em recursos humanos e tecnológicos para que as investigações sejam cada vez mais eficazes”.