Os exames administrados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentarão uma série de inovações em relação à identificação dos participantes a partir de 2024, visando aprimorar a segurança durante as aplicações. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) já incorporarão essas alterações na edição deste ano.
O Inep passará a aceitar documentação válida para estrangeiros, conforme os termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Adicionalmente, seguindo iniciativas recentes, documentos digitais também serão aceitos para identificação dos participantes, por meio do aplicativo Gov.br.
Com o aumento das opções de documentos para comprovação de identidade, não será mais aceita a apresentação do Boletim de Ocorrência (B.O.) em casos de perda de documentos físicos, como medida para reforçar a segurança durante o processo dos exames.
Nome social – O procedimento para inscrição com nome social passará por alterações. Travestis, transexuais ou transgêneros deverão se cadastrar na Receita Federal para receber tal tratamento, eliminando a necessidade de envio de documentos comprobatórios. Antes de se inscrever, os participantes devem verificar e, se necessário, atualizar suas informações pessoais na Receita Federal.
Isenção no Enem – O período para solicitar isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024 será de 15 a 26 de abril. Este prazo também será válido para justificativas de ausência na edição de 2023. O cronograma completo, incluindo a fase de recursos dos pedidos, e as regras foram divulgados pelo Inep em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de abril, disponível no portal da Autarquia.
Ausência no Encceja – O prazo para justificar a ausência no Encceja encerra às 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira, 5 de abril. Os candidatos que não realizaram as provas de todas as áreas do conhecimento em 2023 devem informar os motivos da ausência ao Inep, caso desejem participar do Encceja 2024 sem custos. O período de inscrições para o exame será de 29 de abril a 10 de maio.
