A cada mês, aposentados e pensionistas do INSS comparecem às agências bancárias para receber seus benefícios, mas alguns são surpreendidos com a suspensão de seus pagamentos devido a erros no cadastro, conhecidos como “mortos-vivos do INSS”. O Instituto Nacional do Seguro Social não é responsável pela informação dos óbitos, mas utiliza dados transmitidos pelos cartórios para verificar inconsistências e evitar fraudes. A atualização dos dados cadastrais é essencial para evitar transtornos, e pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, pelo site ou pela Central 135.
O INSS recomenda que os segurados mantenham seus dados sempre atualizados para evitar transtornos. A suspensão do pagamento, para o instituto, visa sempre coibir alguma suspeita de fraude ou recebimento irregular de benefícios.
Cruzamento de dados
A chefe do Serainf explica que os critérios de batimento usados no cruzamento com das informações de óbitos e benefícios consideram alguns conjuntos de dados cadastrais como CPF, nome, Número de Benefício (NB), nome da mãe, data de nascimento, Número de Identificação do Trabalhador (NIT), Título de Eleitor, entre outros.
“A partir desse batimento e da constatação ou não da consistência dos dados pode resultar na suspensão ou cessação do benefício previdenciário”, ressalta Ingrid Galante.
A chefe do setor afirma que esses dados chegam ao INSS por meio do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, que é uma base de dados compartilhada com o Poder Executivo Federal. Participam desse sistema eletrônico, além do INSS, os ministérios da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Saúde, Direitos Humanos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e entre outros membros.
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CPF: um dos principais campos verificados nos batimentos
O CPF é um dos principais elementos verificados pelo INSS para garantir a precisão dos dados. É essencial manter os dados atualizados nos registros governamentais e verificar cuidadosamente as informações na certidão de nascimento ou casamento. Os critérios de verificação incluem CPFs duplicados, nomes semelhantes e datas de nascimento idênticas, podendo levar à suspensão dos benefícios. Quando um erro é identificado, o INSS notifica o cartório para correção. É importante que o cartório faça uma análise prévia, pois algumas vezes as informações apresentadas estão divergentes. Se for confirmado que se trata de homônimo ou erro de registro, o INSS pode reativar os benefícios sem a necessidade de intervenção do cartório.
A atualização de dados pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS (baixado na PlayStore no celular, pelo site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/), ou pela Central 135, que funciona de 7h às 22h. Dados desatualizados ou incorretos podem causar atrasos ou até mesmo a suspensão dos pagamentos.
A atualização de dados básicos, como mudança de endereço, e-mail, número de telefone pode ser feita diretamente pelo cidadão no Meu INSS, sem a necessidade de requerimento prévio. Já a atualização de dados mais sensíveis, precisa do requerimento, anexação de documentos comprovatórios e análise pelo servidor .
Veja como fazer a atualização cadastral: acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”; faça login usando senha e usuário do Gov.br; clique em “Novo Pedido”; clique em “Atualização de cadastro e atividade”; clique em “Atualizar cadastro e/ou benefício”; preencha com os dados atualizados; e envie a solicitação.
(Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS)
