Em 2021, a
jornalista Rachel Sheherazade, que foi âncora do jornal SBT Brasil de 2021 e
2022, entrou na Justiça para processar a emissora por direitos trabalhistas e
danos morais. Apesar de ser contratada como pessoa física, a jornalista entrou na Justiça para reconhecer vínculo celetista.
E nesta última
quinta-feira (1º) saiu a decisão. Rachel Sheherazade venceu o SBT na segunda instância. Todos os integrantes do julgamento
concordaram com a decisão na primeira instância, que já haviam decido em janeiro deste ano, a condenação da emissora foi ao pagamento de R$ 500 mil à ex-contratada.
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De acordo com o portal UOL, o julgamento foi feito por magistrados da 14ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho, e a relatora, Raquel Gabbai de Oliveira,
concordou com a visão do primeiro juiz acerca da situação.
A juíza disse que a forma como o trabalho se
desenvolvia era uma forma que não tem como afastar o enquadramento no artigo
terceiro da CLT. “Então. a despeito de toda a formalidade de contratação de
pessoas jurídicas de certo, é que a prova produzida demonstrou exatamente que,
no âmbito dos fatos, havia uma relação de verdadeiramente falando. Então […] eu
ratifico integralmente a minha proposta de voto”, relatou a juíza.
