O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu situação de emergência em diversos municípios de dez Estados afetados pelas fortes chuvas.
A partir deste reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. Estão na lista municípios da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.
Em São Paulo, a situação de emergência foi reconhecida para os municípios de Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba, todos castigados pelas chuvas. Somam-se a eles as cidades de Baixa Grande e Maiquinique, na Bahia; Flores de Goiás, em Goiás; São Roberto, no Maranhão; Cássia, em Minas Gerais; Ulianópolis, no Pará; Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Itapoá, em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, a cidade de Putinga registrou enxurradas, enquanto Vale do Sol foi atingida por um vendaval.
No domingo (24), o MIDR já havia reconhecido, de forma sumária, a situação de emergência em 13 cidades do Espírito Santo e duas no Rio de Janeiro atingidas pelas chuvas. As Portarias que reconhecem a situação de emergência nos municípios destes dez Estados foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no sábado (23), no domingo (24) e nesta segunda-feira (25).
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Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Antecipação do Bolsa Família
Em resposta aos alertas de chuvas intensas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) se reuniu na sexta-feira (22) com representantes de 90 municípios em situação de maior risco. Eles foram informados que as cidades com decretos de emergência podem solicitar a antecipação do pagamento do Bolsa Família, garantindo a transferência de renda para as famílias afetadas com maior rapidez e possibilitando a compra de alimentos, medicamentos e outros itens essenciais.
