O Pará possui o segundo maior rebanho bovino do Brasil, formado por mais de 26 milhões de animais, e celebra, neste ano, o status “Livre de Aftosa Sem Vacinação”, conforme portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) nº 665, de 21 de março de 2024. A próxima etapa agora é a certificação via OMSA (Organização Mundial da Saúde Animal).
O Ministério publicou nesta segunda-feira (25) a Portaria que reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
A Portaria ainda proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa nessas unidades da Federação e, também, restringe movimentação de animais e de produtos desses locais para as demais áreas que ainda praticam a vacinação no país. A normativa publicada hoje passa a valer a partir de 02 de maio.
O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no plano Estratégico do Plano Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-PNEFA). A meta é que o Brasil se torne totalmente livre de febre aftosa sem vacinação até 2026.
Para realizar a transição de status sanitário, os Estados e o Distrito Federal atenderam aos critérios definidos no Plano Estratégico, que está alinhado com as diretrizes do Código Terrestre da OMSA.
Já para a conquista do reconhecimento internacional, a Organização exige a suspensão da vacinação contra a febre aftosa e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados e regiões propostas por, pelo menos, 12 meses.
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O reconhecimento como sem vacinação abre caminhos para que os produtos pecuários oriundos destes Estados possam acessar os mercados mais exigentes do mundo.
Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
“Obtivemos o reconhecimento nacional e aguardamos agora o internacional, que com a suspensão definitiva da vacinação possibilitará a abertura de novos mercados, agregando valor e visibilidade internacional para os produtores do Pará”, comemora o presidente da FAEPA, Carlos Xavier. “A conquista considerada exitosa é possível graças ao envolvimento do setor produtivo que abraçou junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado (FUNDEPEC) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), o desafio de erradicar a doença. Falamos em termos de sanidade animal, assim como de valor agregado ao nosso rebanho e ainda de economia para os produtores em cifras de milhões, que deixaram de ter custos com as vacinas. Ou seja, todos ganham quando tomamos as medidas corretas para termos animais no campo com saúde e bem estar”, ressalta o presidente Xavier.
“Para a apresentação do pleito junto à OMSA, ainda é importante continuarmos o protocolo soroepidemiológico. Os produtores deverão manter os animais selecionados para a sorologia – separados dos demais, não poderão ser comercializados e nem transitados até que o resultado dos exames laboratoriais seja liberado. Isso é fundamental para o êxito da sorologia. Após essa etapa, todos os animais deverão passar pela vacinação, com exceção do Marajó e dos animais que estão participando diretamente do estudo”, explica a médica veterinária e diretora do FUNDEPEC, Rosirayna Remor.
- A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) organiza a última vacinação do rebanho de bovinos e bubalinos, que está sendo antecipada e irá acontecer no período de 1° a 30 de abril.
- Diferente das campanhas anteriores, não haverá prorrogação desta etapa. Nesses casos, considerando a erradicação da Febre Aftosa, o Pará para obtenção de novo status sanitário de Zona Livre da doença sem vacinação, precisará seguir algumas recomendações específicas que são determinadas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
- Entre elas, foi realizada a antecipação da campanha, pois todo o processo de suspensão da vacina precisa ser iniciado em maio, visto que o Estado precisa ficar um ano sem vacinação, e por igual período, sem receber animais vacinados.
