Medicamentos podem ficar até 4,5% mais caros

Luiza Mello

A partir do dia 4 de abril, os remédios terão aumento de até 4,5%. A alta no preço dos medicamentos acontece todos os anos no mês de abril, e tem como base o aumento do Índice dos Preços ao Consumidor, o IPCA. Esse reajuste, soma-se à correção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que é regulado por cada estado. O reajuste deste ano é o menor desde 2019. No ano passado, o acréscimo foi de 5,6%. O aumento foi determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil.

Esse percentual já antecipado pelo mercado não significa aumento automático nos preços dos remédios, mas uma definição do teto que poderá ser cobrado pela indústria. De acordo com a Câmara de Regulação, cada empresa fica livre para aplicar o aumento total no preço do produto, de acordo com suas necessidades, nunca acima do estabelecido pela CMED.

“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira. Em um ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços; por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

A entidade argumenta que o setor farmacêutico é o único segmento de bens de consumo da economia brasileira submetido ao controle de preços. Por isso, apenas uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.

O Sindusfarma afirma que, no “atual modelo de controle de preços de medicamentos, as empresas do setor têm notórias dificuldades para equilibrar suas contas. Na série histórica, o reajuste acumulado de preços de medicamentos está abaixo da inflação geral (IPCA)”. Segundo cálculos do sindicato, de 2014 a 2024, a inflação geral somou 77,5% ante uma variação de preços dos medicamentos de 72,7%.