O governador Helder Barbalho e o ministro da Educação, Camilo Santana, participam, nesta quinta-feira (21), da cerimônia de lançamento regional do programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio. O evento marca a adesão do Pará à iniciativa federal.
A solenidade também contará com a participação do Secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, e estudantes beneficiados pelo programa.
O Programa Pé-de-Meia tem por finalidade coordenar, gerir e executar o incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. O Programa é destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, e oferece incentivos relacionados a matrícula, frequência, conclusão escolar e à participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.
Os incentivos para permanência estudantil no ensino médio são voltados para estudantes pobres de famílias inscritas no CadÚnico, cadastro federal usado para programas sociais, como o Bolsa Família. O governo estima que 2,5 milhões de estudantes sejam atingidos.
A faixa etária compreendida é de 14 a 24 anos, que estejam no ensino médio, inclusive os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Estudantes cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não terão o direito.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Estes últimos, porém, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Valores anuais por incentivo do Programa:
I – Incentivo Matrícula, no valor anual de R$ 200,00 (duzentos reais);
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II – Incentivo Frequência, no valor total anual de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);
III – Incentivo Conclusão, no valor total anual de R$ 1.000,00 (mil reais); e
IV – Incentivo Enem, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Cronograma de pagamento do incentivo-matrícula
Data de pagamento – Mês nascimento do estudante
- 26 de março – janeiro e fevereiro
- 27 de março – março e abril
- 28 de março – maio e junho
- 1º de abril – julho e agosto
- 2 de abril – setembro e outubro
- 3 de abril – novembro e dezembro
Fonte: MEC (Ministério da Educação e Cultura)
