MPPA E AMPEP promovem congresso para debater a COP 30 na capital
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) promoveu dias 7 e 8 no Teatro Maria Sílvia Nunes, na Estação das Docas, Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”. O evento marcou o início das atividades preparatórias para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém em novembro de 2025. Alexandre Tourinho concedeu ao Governador Helder Barbalho o título de Honra ao Mérito da AMPEP em reconhecimento ao seu apoio à carreira ministerial.
Primeira reunião extraordinária do CNPG em 2024 ocorre em Belém
O presidente da AMPEP, Alexandre Tourinho participou dia 7/03 da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na Estação das Docas. O encontro procurou aprimorar a atuação do MP brasileiro na área ambiental. Foi conduzido pelo presidente do CNPG, PGJ do Pará César Mattar Jr. e contou com a presença do Procurador da República, Sílvio Amorim, que representou o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, do Governador do Estado, Helder Barbalho e dos conselheiros do CNMP Antônio Edílio Teixeira, Fernando Comin, Ivana Cei e Rodrigo Badaró, além de representantes das cortes de contas municipal e Estadual e do desembargador Alex Centeno, representando o TJPA.
Conselheiros do TCMPA visitam projeto feito em parceria com o UNICEF
O encontro preparatório para a “Semana D pela Educação no Marajó”, iniciativa do UNICEF e do TCMPA, em Belém, recebeu a visita do presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães; e do relator das prestações de contas dos municípios daquela região, conselheiro Cezar Colares. Estavam no encontro articuladores do Selo UNICEF e coordenadores da “Busca Ativa Escolar” dos municípios marajoaras. Em 2023, a parceria UNICEF e TCM-PA, com apoio do Instituto Peabiru, efetivou o retorno às unidades de ensino de 40% dos alunos que estavam fora da escola.
Responsabilidade Social: “Judiciário Fraterno”, do TRT8, premiado pelo CNJ
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O projeto Judiciário Fraterno, desenvolvido pelo (TRT-8) inserido dentro do projeto macro de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal, completa esse ano 2 anos de atividades e foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que premiou a iniciativa com o 1⁰ lugar no Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, categoria “Promoção do Trabalho Decente”. A desembargadora do Trabalho Maria Zuila Dutra e a juíza do trabalho Vanilza Malcher Foto) são as coordenadora e vice da comissão, respectivamente. A solenidade de entrega dos certificados aos premiados ocorrerá no próximo dia 09/04, de maneira virtual, pelo CNJ.
Desembargadora homenageada com Mérito Estratégia Bombeiro Militar
A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do TJPA no biênio 2021-2023, foi homenageada com a Medalha e Diploma da Ordem do Mérito Estratégia Bombeiro Militar, Grau Único, concedidos pelo Governador do Estado, Helder Barbalho e pelo comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Coronel QOBM Jayme de Aviz Benjó, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela magistrada ao Pará. A outorga ocorreu na última quarta-feira e contou com a presença do coordenador militar do TJPA, Coronel QQPM Rodrigo Aleixo Melo dos Santos, e do subcoordenador Militar BM Tenente Coronel QOBM Willian Rogério da Silva.
Sem preconceito: OAB-PA lança campanha “Contrate uma advogada”
A OAB-PA comemorou dia 08/03 o “Dia Internacional da Mulher” concedendo 33 credenciais da instituição a novas advogadas da instituição, que também receberam gratuitamente um dispositivo eletrônico gerador de senhas que permite assinar digitalmente documentos judiciais e extrajudiciais, fruto do “Projeto Meu 1° Token”. A vice-presidente da OAB-PA e vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, fez o lançamento da campanha “Contrate uma advogada. Competência não tem gênero. Não deixe o preconceito falar mais alto”, que valoriza a mulher advogada e busca reduzir as desigualdades nesse campo profissional.
