AÇÕES SOCIAIS
O governador do Pará, Helder Barbalho, participou nesta segunda-feira (11), da assinatura do termo de cooperação que marcou o lançamento do Programa “Sanear Amazônia”, no município de Curralinho, na Ilha do Marajó. A medida visa implantar tecnologias sociais de acesso à água no Marajó.
A iniciativa do Governo Federal contou com a participação dos ministros de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lilian dos Santos Rahal, além da diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello.
No encontro, Helder destacou que a Região do Marajó, que tem sido vítima de fake news relacionadas à exploração sexual infantil, precisa de políticas públicas voltadas às oportunidades para sociedade e melhoria da infraestrutura. “Hoje temos a oportunidade de assinar um acordo que está dialogando diretamente com a qualidade de vida”, ponderou o governador.
“Qualidade de vida requer direitos, requer acesso a bens fundamentais que permitam que as pessoas possam receber aquilo que são absolutamente essenciais à vida. E a água é uma delas. O tratamento de resíduos sólidos, o tratamento de esgoto, o saneamento básico é fundamental para isto”, detalhou o chefe do Poder Executivo Estadual paraense.
Para o governador do Pará, as relações institucionais entre Estado e União são essenciais para que haja mudanças quanto as condições de vida da população marajoara. “Quando os ministros do governo do presidente Lula escolhem o Marajó para lançar este programa junto com o BNDES, já com metas estabelecidas e estruturado, é um avanço para que nós possamos efetivamente ver as intenções se transformando em realidade”, afirmou Helder.
Além disso, o governador ressaltou que o povo do Marajó não quer ser usado para a propagação de fake news. “O povo do Marajó não quer ser usado para fake news. O povo do Marajó não quer ser usado para política rasteira, barata, ideológica daqueles que não têm o que dizer, porque nunca fizeram nada pelo Marajó. Nunca ajudaram o Marajó quando podiam ter ajudado”, reforçou Helder Barbalho.
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O governador afirmou ainda que o Estado avançou de forma pioneira no país na isenção de impostos estaduais para novas operações de indústrias, comércio e investimentos na região do Marajó, objetivando potencializar a economia local, gerar empregos e renda.
BOLSA VERDE
O evento também marcou o lançamento do edital de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa “Bolsa Verde”, uma realização do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Os projetos incluem ações de diagnósticos e planejamento, apoio para acesso a políticas da agricultura familiar, elaboração de projetos de estruturação produtiva e de projetos de recuperação ambiental, acompanhamento e orientação técnica.
Além disso, segundo informações da União, nesta etapa serão beneficiados 62 territórios em sete estados do país, sendo quatro da Amazônia: Pará, Amapá, Rondônia e Acre. Ao todo, o edital vai atender 15,4 mil famílias.
Na região do Marajó, serão atendidas 5,8 mil famílias. Ainda no município de Curralinho, houve o lançamento do Edital Cisternas Amazônia e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério de Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A iniciativa pretende implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo do programa é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais. Com a ação, serão contempladas 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica pertencentes a seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. No Marajó, serão 3,3 mil famílias contempladas.
Ambos os editais fazem parte do acordo de cooperação técnica celebrado em 2023 com o intuito de elaborar Plano de Respostas Socioambientais, de forma cooperada com os ministérios do Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).
