PGJ reúne com SPU para avançar na mudança para nova sede do MPPA
O Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou dia 27/02, de reunião na sede da Secretaria Nacional do Patrimônio da União (SPU) em Brasília. Na pauta,, a documentação definitiva para utilização, pelo Estado do Pará, da área da futura sede administrativa do Ministério Público, em Belém, com cerca de 21 mil m², localizada na Av. Almirante Barroso, na esquina da Av. Dr. Freitas. Em outubro de 2023, o PGJ assinou acordo com o Estado do Pará, I COMAR e SPU-PA para a cessão do terreno. Participaram do encontro, o titular da SPU, Lúcio Geraldo de Andrade e equipe; o Superintendente do Patrimônio da União no Pará, Marcos Antônio de Souza e o Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer.
TJPA marca presença no lançamento do Anuário do Pará 2023-2024
O desembargador Alex Pinheiro Centeno representou o Tribunal de Justiça do Estado no lançamento do Anuário do Pará 2023-2024 na noite da última terça-feira no auditório Albano Franco da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). A vice-governadora Hana Ghassan fez a palestra única do evento, falando sobre as obras e projetos que estão em desenvolvimento e que já estão com recursos garantidos para a COP 30 que ocorre em Belém em novembro de 2025. Na foto, o desembargador aparece ao lado de Alex Carvalho (presidente da FIEPA), Camilo Centeno (presidente em exercício do Grupo RBA) e Nilton Lobato (diretor comercial do grupo RBA).
Defensoria Pública bate recorde de atendimentos prestados no Pará
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), comandada pelo defensor público geral João Paulo Lédo, duplicou o número de atendimentos prestados à população em 2023, quando comparado com o ano anterior: foram 2.306.480 pessoas que receberam algum tipo de serviço oferecido pelo órgão. Em 2022, foram 1.588.634. Em 2021, 1.074.806. Já em 2020, 355.615 houve atendimentos e 858.738 em 2019. Os principais serviços oferecidos envolvem questões de família, como guarda de filhos, alimentos, inventários e ações cíveis em geral, além de regularização de documentos, emissão de RG, CPF, carteira de trabalho digital e título de eleitor.
Advogado lança livro infantil baseado em histórias dos filhos
Numa noite animada e de muitas brincadeiras, o advogado e procurador do Município de Belém Evandro Antunes Costa lançou no último dia 20/02, às 19h, no Palácio Antônio Lemos, seu primeiro livro infantil: “As aventuras de Miguel, Gabriel e Isadora. O projeto teve início a partir dos registros das histórias de seus três filhos: Miguel, Gabriel e Isadora. O projeto tem ilustrações do artista paraense Maciste Costa, com edição e publicação da Editora PakaTatu, que este ano completa 24 anos. A arrecadação da venda dos livros no lançamento foi revertida ao Lar da Tia Socorro, instituição que abriga crianças na ilha de Mosqueiro.
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Palestra sobre IA marca abertura do Ano Judiciário do TRT-8 e o Ano Letivo da EJUD-8
“A era da Inteligência Artificial sintética e seus impactos na sociedade e no Judiciário” foi o tema da conferência realizada dia 23/02, no auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio sede do TRT-8 e que marcou a abertura do ano judiciário do da JT. O professor doutor da UFPA, Eduardo Coelho Cerqueira trouxe para o público um pouco sobre o que está sendo discutido sobre a Inteligência Artificial (IA) a nível de pesquisa científica e mercado.; e de que forma a IA pode impactar o judiciário ou como o judiciário pode se beneficiar da inteligência artificial para avaliar nos seus processos e no seu dia a dia.
TRT-8 atende OAB-PA e garante estacionamento para advogadas gestantes
As Comissões de Relações com o Poder Judiciário e das Mulheres e Advogadas requereram ao TRT8 a reserva de vagas para uso exclusivo de advogadas gestantes e lactantes, em atenção às prerrogativas das mulheres advogadas previstas na Lei 13.363/2016 (Lei Júlia Matos), que alterou o Estatuto da Advocacia. O pleito da OAB-PA foi atendido pela desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do TRT8: o Tribunal disponibilizou uma vaga rotativa no estacionamento do subsolo do edifício sede da Corte; e outra no prédio do Fórum Trabalhista.
NOTA
Má conduta
Um oficial de Justiça novato, recém chegado do Rio de Janeiro, tem dado muito trabalho e no que falar no judiciário paraense. Arbitrário, tem virado alvo de chacota na comunidade jurídica. A direção do fórum de Altamira tem recebido reclamações diárias sobre a má conduta e a forma truculenta com que o servidor trata as partes. Enquanto isso, nada é feito. Recentemente o oficial participou de uma sessão do Tribunal do Júri com a camisa aberta e calça legging. Tudo em desacordo com as normas da corregedoria, que já está sendo acionada.
