Luiza Mello
O Pará recebeu R$3,54 bilhões do governo federal em janeiro. É o que mostram dados disponíveis pela plataforma ComunicaBR, instrumento de transparência do governo brasileiro, que permite a qualquer cidadão ou cidadã acompanhar os repasses de recursos para estados e municípios. Os dados mostram que as prefeituras paraenses receberam a maior parte dos recursos, com transferência de R$ 2,26 bilhões. Para o Governo do Estado do Pará, o volume repassado foi de R$ 1,28 bi no primeiro mês do ano. Os valores têm como destinação áreas recursos foram repassados para aplicação nas áreas de proteção social, segurança pública, agricultura, saúde, educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia.
Também foram repassados R$ 965,06 milhões para 1,35 milhão de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. A média do benefício recebido por família no estado foi de R$ 715,46. No Pará, onde 84,24% das famílias inscritas no programa são chefiadas por mulheres, 649,47 mil crianças de zero a 6 anos foram beneficiadas com R$ 150. O repasse adicional de R$ 50 foi destinado a 1,1 milhão de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 25,01 mil gestantes.
HABITAÇÃO
Para o programa Minha Casa Minha Vida, cuja gestão é feita pelo Ministério das Cidades, a plataforma ComunicaBR informa que, até dezembro do ano passado, 4,42 mil moradias no Pará foram financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 574,90 milhões em 64 municípios. Outros 13,61 mil imóveis para famílias incluídas na Faixa 1 foram selecionados para receber investimento do governo federal em 39 municípios. Essas moradias serão construídas em 85 novos empreendimentos.
O ministro das Cidades, Jader Filho, antecipou que o Minha Casa Minha Vida está retomando a construção de 1,88 mil moradias em empreendimentos paralisados em quatro municípios paraenses. Estas obras foram contratadas até o ano de 2018. Do total, 222 unidades já foram entregues a partir de 2023.
SAÚDE
Na área da saúde, um dos principais avanços do governo federal no Pará foi a retomada do Programa Mais Médicos. Em todo o Estado, 1.456 profissionais já estão trabalhando no atendimento à população, sendo que 40 deles foram lotados nos distritos sanitários indígenas. Outros 776 novos médicos já foram alocados.
Na Segurança Pública, o governo federal liberou R$ 2,38 milhões para investimento em segurança nas escolas. As Forças de Segurança no Pará receberam, até o mês de dezembro do ano passado, R$ 31,59 milhões repassados para ações de redução de mortes violentas intencionais e outros R$ 3,95 milhões para ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança. O governo federal liberou ainda R$ 3,9 milhões para ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.
A última atualização do ComunicaBR foi feita em 19 de fevereiro deste ano. O portal dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228, de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI). A consulta é livre para todos os brasileiros.
Transferências para o estado e seus municípios em 2024
l R$ 3,54 bilhões foram transferidos ao estado e seus municípios:
l R$ 1,28 bilhão foram para o estado.
l R$ 2,26 bilhões foram para os municípios.
Transferências aos cidadãos
l R$ 965,06 milhões em Bolsa Família (02/2024)
l R$ 361,66 milhões em Benefício de Prestação Continuada (11/2023)
l R$ 27,17 milhões em Auxílio Gás (02/2024)
l R$ 1,14 milhão em Seguro-Desemprego (12/2023)
l R$ 1,02 bilhão em benefícios previdenciários (12/2023)
PROTEÇÃO SOCIAL
Bolsa Família (02/2024)
l 1,35 milhão de famílias receberam o benefício no mês, em média R$ 715,46 por família.
l 649,47 mil crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas com R$ 150,00.
l 1,10 milhão de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 25,01 mil gestantes beneficiados com R$ 50,00.
l 84,24% das famílias são chefiadas por mulheres.
SAÚDE
Mais Médicos (02/2024)
l 1.456 médicos atuando no estado, sendo 40 em Distrito Sanitário Indígena.
l 776 novos médicos foram alocados a partir de 2023.
Unidades Básicas de Saúde – UBS (12/2023)
l 7 novas unidades foram habilitadas a partir de 2023, chegando a 2.088 no estado.
Atenção Primária à Saúde (12/2023)
l 239 novas equipes foram habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.915 equipes de saúde da família e 132 de atenção básica.
Brasil Sorridente (12/2023)
l 119 novas equipes de saúde bucal foram habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.048 no estado.
SAMU (11/2023)
l 100 ambulâncias básicas e 10 UTI móveis, com repasse de R$ 42,41 milhões para custeio a partir de 2023.
Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias (11/2023)
l 12,24 mil cirurgias realizadas do total de 19,04 mil previstas, com R$ 32,80 milhões transferidos ao estado.
Repasses a Hospitais Filantrópicos (04/2023)
l R$ 9,10 milhões liberados, em apoio a 13 entidades filantrópicas da saúde, inclusive Santa Casa, em 4 municípios.
Piso Nacional da Enfermagem (01/2024)
l R$ 44,58 milhões foram liberados em 2023 para complementação do piso aos profissionais de enfermagem informados pelo governo do estado e por 142 municípios.
Farmácia Popular (12/2023)
l 101,04 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa neste mês.
l 97,86 mil retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos.
l 19,62 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
l 10,76 mil adquiriram medicamentos com desconto.
EDUCAÇÃO
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (12/2023)
l 2,06 milhões de alunos atendidos em 9,71 mil escolas, com repasse de R$ 224,54 milhões em 2023.
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE (11/2023)
l 8,04 mil escolas beneficiadas, com o total de 1,64 milhão de alunos matriculados e repasse de R$ 53,32 milhões em 2023.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq (12/2023)
l 2,15 mil bolsas para instituições do estado.
l 47,37% ocupadas por mulheres.
l R$ 50,83 milhões pagos a partir de 2023.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT 12/2023
l Em 2023, 2 novos projetos de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico beneficiados com recursos reembolsáveis, no total de R$ 3,49 milhões
l Em 2023, 13 novos projetos de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico beneficiados com recursos não reembolsáveis, no total de R$ 40,11 milhões
CULTURA
Lei Paulo Gustavo (10/2023)
l R$ 165,46 milhões para a Cultura, apoiando o estado e 144 municípios:
l R$ 91,74 milhões para o estado.
l R$ 73,72 milhões para os munícipios.
ESPORTE
Bolsa Atleta (11/2023)
l 114 atletas nascidos no estado foram contemplados, com investimento previsto de R$ 2,51 milhões.
l 112 bolsistas ativos receberam R$ 1,04 milhão em 2023.
AGRICULTURA
Plano Safra (01/2024)
l 26,85 mil contratos com R$ 9,67 bilhões concedidos a partir de 2023.
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
Microempreendedor individual (12/2023)
l 339,20 mil pessoas cadastradas no MEI, com 16,93 mil novos cadastros a partir de 2023.
SEGURANÇA PÚBLICA
Escola Mais Segura (12/2023)
l R$ 2,38 milhões liberados para investimento em segurança nas escolas.
INFRAESTRUTURA
Minha Casa, Minha Vida (12/2023)
l 4,42 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 574,90 milhões em 64 municípios.
l 13,61 mil moradias em 85 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimento do governo federal em 39 municípios.
Finalização de obras do Minha Casa Minha Vida (12/2023)
l 1,88 mil moradias em 4 empreendimentos paralisados estão sendo retomadas em 4 municípios. Estas obras foram contratadas até o ano de 2018.
l 222 unidades já foram entregues a partir de 2023.