Trayce Melo
Cerca de 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração estão sendo convocados para fazer a prova de vida, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A advogada especialista em Direito trabalhista e previdenciário, Fernanda Barros, explica que, desde 2023, a prova de vida dos brasileiros passou a ser cobrada pelo INSS só em último caso, quando o sistema do INSS não consegue confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado na base de dados de órgãos públicos.
Pelas novas regras, o INSS recebe esses dados de órgãos parceiros e vai compará-los com as informações que já estão cadastradas em sua base. O instituto tem dez meses a partir do aniversário do beneficiário para comprovar que o titular está vivo. Passando esse período e não havendo comprovação, o aposentado ou pensionista será notificado e terá mais dois meses para regularizar a situação, o que poderá ser feito por meio eletrônico ou presencialmente em uma agência da Previdência Social, em uma agência bancária ou pelo telefone 135, esclarece a advogada.
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Caso o segurado não seja encontrado, o pagamento do benefício será bloqueado por 30 dias e o cidadão notificado novamente. Sem comprovação de vida depois disso, o benefício será suspenso e só poderá ser reativado com a prova de vida por atendimento presencial na rede bancária ou por meio de reconhecimento biométrico. Após seis meses de suspensão, o benefício será cancelado definitivamente, acrescenta.
De acordo com Fernanda Barros, a prova de vida do INSS é um procedimento importante para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões e existe para evitar fraudes e a liberação indevida de benefícios, por conta disso acontece periodicamente. “A prova de vida é uma forma que a legislação previdenciária implantou para verificar se o benefício de uma pessoa falecida não está sendo recebido indevidamente, porque era muito comum familiares continuarem recebendo, sendo ainda muito comum”, afirma.
Fernanda Barros conta que atualmente vários procedimentos civis, jurídicos e de saúde são registrados digitalmente em bancos de dados de acesso do governo federal como comprovante de votação, de vacinação, emissão e renovação de documentos, abertura de contas ou solicitação de empréstimo na rede bancária, declaração de Imposto de Renda e outros. “Mantenha sempre atualizados os seus dados de contato, como telefone, e-mail e endereço”, alerta.
Para a advogada, a dificuldade com a tecnologia pode ser uma barreira para vários aposentados. “Nem todos os celulares conseguem fazer reconhecimento facial e muitos idosos não possuem smartphone ou rede de apoio para auxiliá-los”, conclui.
