O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e senador licenciado, Flávio Dino, assumiu na tarde desta quinta-feira (22/02), o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do STF. Luís Roberto Barroso, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fez a indicação do nome ao cargo em 27 de novembro de 2023.
Também estavam presentes, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; ministro da Fazenda, Fernando Haddad; ministra da Saúde, Nísia Trindade; além do ministro da Justiça e Segurança Pública, empossado em 1º de fevereiro, Ricardo Lewandowski, e outros. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também participaram da solenidade.
Natural de São Luís, (MA), Flávio Dino de Castro e Costa assume a vaga aberta na Corte, em setembro de 2023, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. No dia 13 de dezembro, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário.
O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado no dia 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Ao assumir a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
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Trajetória
Flávio Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.
Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).
Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.
Dino foi eleito para o Senado Federal, tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.
