Trayce Melo
Estão abertas as inscrições do casamento comunitário, promovido pela Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) para o primeiro semestre de 2024. As vagas são destinadas a casais heterossexuais e homoafetivos da Grande Belém. As inscrições vão até o dia 26 de fevereiro.
Segundo a DPE, as inscrições são presenciais e devem ser feitas no Núcleo de Atendimento Referencial (Nare), localizado na travessa 1º de Março, nº 766, bairro da Campina, em Belém. As inscrições são destinadas a casais que residem na Região Metropolitana de Belém.
No ato da inscrição, os casais devem estar acompanhados com as testemunhas para a habilitação no casamento. A diretora metropolitana da Defensoria Pública do Pará, a defensora Luciana Filizzole, informa que o objetivo da iniciativa é oferecer aos cidadãos de renda baixa, assistidos pela defensoria, a oportunidade de oficializar a união e resguardar todos os direitos referentes aos núcleos familiares. “A realização do casamento comunitário é essencial para os nossos assistidos que desejam se casar e, muitas vezes, não têm recursos financeiros para cobrir os custos de uma cerimônia civil”, pontua.
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“Para participar da cerimônia não é cobrada taxa. Não temos um número limite de vagas, as vagas serão preenchidas até a data do prazo final para a inscrição. Após o prazo terminar, dependendo do número de casais, vamos verificar a disponibilidade de um local, com maior conforto e comodidade para os casais. O casamento é comunitário, mas foi pensado com todo carinho para que esse momento fique para sempre registrado na vida desses casais”, descreve.
“A cerimônia conta com decoração e cerimonialista. A celebração tem o apoio do cartório Guedes de Oliveira, que está responsável pela parte civil. Também terá um juiz de paz e os casais já saíram com a certidão de casamento. Para deixar esse momento ainda mais especial, o Quarteto de Cordas da Secult ficará responsável pela música”, acrescenta.
A defensora ainda acrescenta que a oficialização é também um ato de cidadania, pois garante direitos aos casais. “O reconhecimento pelo cartório, assegura direitos ao casal, tais como adoção, herança, pensão, saúde, conta conjunta, compartilhamento de propriedade, entre outros”, explica.
