Ana Célia Pinheiro
Quase 15 mil armas de fogo foram apreendidas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), entre 2019 e o ano passado. A apreensão desses armamentos, muitas vezes usados pelo crime organizado, é um dos fatores que contribuíram para a grande queda das mortes violentas e intencionais no Pará.
Segundo o Atlas da Violência, em 2018 o estado registrou 4.528 homicídios. Já em 2021, esse número caiu para 2.847, o que significou uma redução de 37%. Os assassinatos com armas de fogo foram 3.439, em 2018 (75,9% do total de homicídios), e 1.939, em 2021 (68,1% do total). Nesse caso, a queda foi de quase 44%.
Segundo o delegado Cláudio Galeno, que comanda a Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Polícia Civil, há vários fatores que contribuem para inibir a criminalidade. É o caso do policiamento ostensivo, da eficácia das ações policiais, principalmente na resolução dos crimes de encomenda; e da conclusão da chamada “persecução criminal”: a identificação e punição de infratores, através de investigações e processos judiciais. No fundo, é a totalidade do Sistema de Segurança Pública que precisa funcionar adequadamente. No entanto, não há dúvida de que a apreensão de armas é um dos fatores que ajudam a reduzir os assassinatos. E, ainda, as ações criminosas nas quais armas de fogo são determinantes.
É o caso dos assaltos a bancos, incluindo a modalidade “novo cangaço”. Também chamada “vapor”, ela consiste na invasão de cidades interioranas por quadrilhas fortemente armadas, que aterrorizam a população. Tudo para saquear instituições financeiras. “Em 2018, tivemos 19 ações de novo cangaço, no Pará. No ano passado, apenas uma. Isso é reflexo dessa apreensão de armas. E da prisão ou até morte das pessoas envolvidas nessas ações”, diz Galeno.
Ele acredita que 80% a 85% das armas apreendidas pela DRCO são oriundas de contrabando. E estima que 90% delas são de uso exclusivo das Forças Armadas e das polícias. “Só a divisão de roubo a banco da DRCO apreendeu 3 metralhadoras .50 e 70 fuzis, entre 2019 e 2023. São armas de uso exclusivo das Forças Armadas, que nem a polícia usa”, observa.
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Segundo ele, tais armamentos são contrabandeados, na maioria, de dois países sul-americanos que possuem fronteiras com o Brasil: o Paraguai e o Suriname. No caso do Paraguai, as fronteiras ficam nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná. Ambos são colados ao estado de São Paulo, que é de onde essas armas são transportadas, por via rodoviária, para o Pará.
FRONTEIRAS
Já no caso do Suriname, as fronteiras ficam no próprio Pará e no estado do Amapá, e o transporte é pelos rios. Galeno diz que “meios mais eficazes de fiscalização” têm permitido coibir essa entrada e aumentar as apreensões. Mas, também, que a grande quantidade de armas e munições apreendidas pela DRCO gerou a ideia da criação de uma delegacia especializada, uma vez que é preciso investigar a origem desses produtos.
Segundo o Atlas da Violência divulgado em dezembro passado, o Brasil registrou uma taxa de homicídios com armas de fogo de 15,4 casos para cada 100 mil habitantes, em 2021. A do Pará ficou em 22 casos por 100 mil, ou acima da nacional. Mas foi quase a metade da taxa de 40,4 casos por 100 mil, registrada em 2018, quando foi a 4ª maior do Brasil, atrás apenas dos estados do Rio Grande do Norte (47,1), Ceará (46,3) e Sergipe (42,1). Já em 2021, ela caiu para o 9º lugar desse ranking, atrás dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraíba.
Entre 2020 e 2021, a taxa paraense teve um ligeiro aumento: saiu de 21,8 para 22 casos por 100 mil. Mesmo assim, 2020 e 2021 foram os anos em que o Pará apresentou as menores taxas de homicídios com armas de fogo em 10 anos, ou seja, desde 2011. O mesmo ocorreu em números absolutos: ligeiro aumento, de 1.886 para 1.939 casos, entre 2020 e 2021. Mas, ainda assim, as menores quantidades de assassinatos desse tipo, em 10 anos. Foi o oposto do que ocorreu em 2018, quando a quantidade de homicídios com armas de fogo (3.439) e a taxa (40,4 casos por 100 mil) foram as maiores em 10 anos.
