Luiza Mello
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai fazer a revisão de dados de sete milhões de famílias que fazem parte do programa Bolsa Família em todo o país. O Pará é o sétimo estado do Brasil com maior número de contemplados pelo Bolsa Família em janeiro de 2024, com 1.354.087 beneficiários. O objetivo desta revisão, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem realmente necessita possa ter acesso ao programa.
De acordo com o Ministério, esses 7 milhões de cadastros vão passar por revisão em 2024 porque, entre outros motivos, as famílias estão com os dados desatualizados (cuja última atualização tenha sido em 2019, 2020 ou 2021); apresentaram inconsistência na renda declarada; apresentaram inconsistência na composição familiar; apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao Cadastro Único (CadÚnico).
Tem direito ao Bolsa Família a pessoa cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218 e que seja inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo. São 21,1 milhões de famílias contempladas em todo o país, ou cerca de 57 milhões de pessoas nos 5.570 municípios.
O valor médio nas contas dos beneficiários em janeiro de 2024 é de R$ 685,61, superior à média nacional observada nos 12 meses de 2023, que foi de R$ 670,36 (maior valor médio anual da história do programa).
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O Nordeste é a região com maior número de beneficiários na folha de janeiro do Bolsa Família. São 9,5 milhões de famílias que têm acesso a um valor médio de repasse de R$ 682,26 a partir de R$ 6,49 bilhões em repasses do Governo Federal. Na sequência aparece a região Sudeste, com 6,3 milhões de famílias atendidas e valor médio de R$ 676,78.
A região Norte, por sua vez, tem o maior valor médio por beneficiário no país, com R$ 721,50, que chegam a 2,5 milhões de famílias. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e valor médio de R$ 678,13. No Centro-Oeste, por fim, 1,19 milhão de famílias e valor médio de R$ 689,44.
A partir de 2023, o governo federal adicionou benefícios complementares que garantem que os repasses do programa de transferência de renda reconheçam de forma precisa as diferentes conformações familiares.
O Benefício Primeiro Infância, valor adicional de R$ 150 pago a cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,5 milhões de pessoas em janeiro de 2024, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão.
Outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, são voltados para crianças e adolescentes de sete a 18 anos, gestantes e nutrizes. Em janeiro de 2024, a folha do programa inclui 406 mil gestantes (R$ 19,4 milhões em repasses), 486 mil mulheres em fase de amamentação (R$ 23 milhões) e 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos (R$ 703 milhões).
Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família está passando por um processo de revisão cadastral desde o ano passado. Além do Bolsa Família, o governo federal também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
