Justiça em Fatos (14/01) - Jornal Diário do Pará

TRE do PA renova parque de urnas eletrônicas para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregou aos TRE’s do país 138.403 novos equipamentos, até o final de 2023, para renovar parte do parque de urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. O TRE do Pará recebeu 6.800 urnas modelo 2022 (urnas novas), mas ainda estão previstos mais dois lotes de entrega. Ad urnas modelo 2022 contam com as mesmas inovações tecnológicas implementadas na urna modelo 2020: são mais ergonômicas, possuem um processador mais potente e são 18 vezes mais rápidas do que o modelo anterior, fabricado em 2015. A chegada das novas urnas vai exigir algumas mudanças estruturais que já estão sendo providenciadas pela administração do TRE do Pará.

Escritório Brasil de Castro Advogados comemora conquistas de 2023

O Escritório Brasil de Castro Advogados reuniu amigos clientes e colaboradores para uma grande festa de confraternização na tarde e noite do último sábado no Capital Lounge Bar para cerca de 150 pessoas para marcar as grandes conquistas alcançadas no ano de 2023 e os 14 anos que serão comemorados pelo escritório esse ano. A animação ficou por conta das bandas Irreverência, AR15 e FB Mania. O escritório, comandado por João Brasil de Castro, atua nas áreas de Direito Eleitoral e Político, Direito Público e Direito Empresarial.

OAB-PA pode ter Laboratório de Inovação Tecnológica

O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, recebeu dia 8 a minuta com proposta para criação do Laboratório de Inovação Tecnológica da OAB-PA das mãos do Professor Doutor Fábio Estumano, coordenador do Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT), vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). A minuta é fruto da pesquisa do aluno Samuel Medeiros (presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA), orientado por Estumano. O trabalho investigou a (in) existência de previsões normativas que fomentem a inovação tecnológica no âmbito das seccionais da OAB no Brasil. Finalidade é expandir a atuação da Ordem mediante o fomento de inovação tecnológica na advocacia da Amazônia.

Escritório amplia abrangência e incorpora novas áreas

O escritório Menezes Pinheiro Advogados expandiu e passa a atender, a partir de 2024, os núcleos de direito de família e sucessões e direito do consumidor, oferecendo um suporte abrangente e dedicado às questões que permeiam essas áreas especializadas. O espaço já atende as áreas de Direito Cível em e Direito Empresarial. A abordagem segue sendo feita de modo única para cada segmento. Na foto a advogada Luciana Menezes Pinheiro, sócia fundadora do escritório.

Advogado reconhecido como autoridade em Direito Tributário

Fernando Facury Scaff, sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados, foi reconhecido pelo ranking Who’s Who Legal 2023, nas categorias Thought Leaders e Recommended, como uma autoridade em direito tributário. Desde 1996, o Who’s Who Legal identifica anualmente os melhores profissionais em múltiplas áreas do direito empresarial. O site apresenta mais de 24.000 dos principais advogados da prática privada do mundo e 2.500 especialistas em consultoria de mais de 150 jurisdições nacionais.

Advogado recebe Honra ao Mérito na defesa de Direitos Humanos

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, o advogado licenciado paraense Hugo Mercês, recebeu o certificado de Honra ao Mérito na Defesa dos Direitos Humanos de migrantes e refugiados. O reconhecimento marca o Dia Internacional do Migrante, celebrado no último dia 15 de dezembro, e é uma iniciativa da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

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