Pará

Catador de caranguejo acusado de homicídio é absolvido

Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte considera que conduta quebrou confiança da relação empregatícia
Decisão da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte considera que conduta quebrou confiança da relação empregatícia

Jurados do 4º Tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima votaram pela absolvição de Lenilson Macedo e Silva, 39 anos, catador de caranguejos, que causou a morte de Carlos André Oliveira de Lira, 30 anos.  A decisão acolheu uma das teses do defensor público Alex Mota Noronha em favor do réu, que respondeu ao processo em liberdade.

Por maioria dos votos os jurados consideraram que o réu agiu em legítima defesa das agressões que sofreu por parte dos irmãos Alexandro Oliveira de Lima, com quem começou a briga e Carlos André Oliveira de Lira, vítima fatal, atingida por três golpes de faca, ao tentar acabar com a briga.

O promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes sustentou no júri a acusação em desfavor do réu ser autor de homicídio qualificado, conforme os termos da denúncia, que prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.

O motivo da briga teria sido o fato de Alexandro Oliveira, companheiro de Simone Oliveira da Silva, não autorizou que o filho do réu com Simone, ficasse na companhia do catador.

Durante a sessão do júri, foi ouvido de forma remota, Ciríaco Assunção dos Santos, o investigador de polícia que atuou nas investigações. As demais testemunhas tiveram as declarações prestadas em audiência exibidas aos jurados.

Em interrogatório, o réu confessou que desferiu facadas contra o irmão do desafeto com quem estava brigando, e que a faca usada estava em posse do marido de Simone. O acusado alegou que foi buscar o filho para ficar com ele porque estavam todos ingerindo bebida alcoólica e por isso resolveu pegar a criança, de quem é pai biológico.

Fonte: TJPA