Pará

Catador de caranguejo acusado de homicídio é absolvido

Após denúncia do MPPA, Justiça condena réu a 13 anos de prisão por violência psicológica, cárcere privado e estupro
Após denúncia do MPPA, Justiça condena réu a 13 anos de prisão por violência psicológica, cárcere privado e estupro

Jurados do 4º Tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima votaram pela absolvição de Lenilson Macedo e Silva, 39 anos, catador de caranguejos, que causou a morte de Carlos André Oliveira de Lira, 30 anos.  A decisão acolheu uma das teses do defensor público Alex Mota Noronha em favor do réu, que respondeu ao processo em liberdade.

Por maioria dos votos os jurados consideraram que o réu agiu em legítima defesa das agressões que sofreu por parte dos irmãos Alexandro Oliveira de Lima, com quem começou a briga e Carlos André Oliveira de Lira, vítima fatal, atingida por três golpes de faca, ao tentar acabar com a briga.

O promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes sustentou no júri a acusação em desfavor do réu ser autor de homicídio qualificado, conforme os termos da denúncia, que prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.

O motivo da briga teria sido o fato de Alexandro Oliveira, companheiro de Simone Oliveira da Silva, não autorizou que o filho do réu com Simone, ficasse na companhia do catador.

Durante a sessão do júri, foi ouvido de forma remota, Ciríaco Assunção dos Santos, o investigador de polícia que atuou nas investigações. As demais testemunhas tiveram as declarações prestadas em audiência exibidas aos jurados.

Em interrogatório, o réu confessou que desferiu facadas contra o irmão do desafeto com quem estava brigando, e que a faca usada estava em posse do marido de Simone. O acusado alegou que foi buscar o filho para ficar com ele porque estavam todos ingerindo bebida alcoólica e por isso resolveu pegar a criança, de quem é pai biológico.

Fonte: TJPA