Carol Menezes
Em um encontro realizado em Belém nesta segunda, 15, para tratar dos desafios e perspectivas do programa Minha Casa, Minha Vida no Norte, o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), defendeu que não mais haja transferência de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) voltados ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) desta região do país para as outras quatro, em nome de uma atuação efetiva a favor de quem busca e precisa da casa própria.
A reunião, na Federação das Indústrias do Estado do Pará, teve a presença do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia; do presidente da Fiepa, Alex Carvalho; da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; e de outros integrantes do Ministério das Cidades e de entidades ligadas à habitação e construção civil.
Jader Filho explicou que, apesar da necessidade de, por vezes, ter de realizar a redistribuição de recursos do MCMV para evitar que o dinheiro fique paralisado, não aprova a ideia de tirar algo da região Norte.
“Isso me tocou muito, e foi uma das coisas que mais nós tentamos fazer: que isso não continuasse a se repetir. Com algumas mexidas, diminuindo taxas de juros no Norte e no Nordeste e trazendo ganhos do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, aumentando subsídio, teto da Faixa 3, dentre outro, tivemos alguns retornos, a região Norte melhorou, os números já mostram isso seguramente, mas a gente precisava evitar que isso continuasse acontecendo”, detalha, contando ainda que provocou o próprio Renato Correia para que o ajudasse com esse propósito.
“Não estou defendendo isso por ser nortista, não quero que recurso de nenhuma outra região venha para cá, mas também não vai sair daqui para lugar nenhum. Recurso da região norte tem que permanecer aqui para que a gente possa, de fato, reduzir as desigualdades. Temos discutido isso com a Casa Civil também em relação aos recursos do [Programa de Aceleração do Crescimento] PAC, para que seja justo para todas as regiões, para todas as frentes, seja na mobilidade, na drenagem, na contenção de encostas, na questão do saneamento e na questão da habitação. E é isso que a gente está querendo fazer hoje aqui nessa discussão”, expôs.
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Parcerias com Estados e municípios
Jader Filho falou ainda sobre a importância de que as políticas habitacionais se tornem uma coisa única. “Que ninguém se preocupe que o governo federal não tem interesse em pegar o recurso que é, por exemplo, de um governo estadual, de um governo municipal para fazer sozinho o Minha Casa Minha Vida. Esse é um projeto conjunto, importante inclusive economicamente sob o aspecto da geração de emprego e renda e da diminuição das desigualdades”, explanou. “Por vezes, só com o subsídio do governo federal uma família não consegue o financiamento. Mas se unir com os programas habitacionais da prefeitura, do governo do estado, a gente traz mais gente para dentro disso, consegue até zerar o valor de pagamento da entrada do imóvel”, sugeriu.
Para a CBIC, uma medida importante é o tratamento diferenciado às regiões, ao considerar as especificidades e características de cada uma. Para a entidade, é importante considerar pontos como a proporção do déficit habitacional e a população, renda e custos de produção. “É muito bom ver um ministro que mergulha nos problemas e tenta buscar uma forma de resolvê-lo no estrutural. A redistribuição do FGTS de fato é um problema que precisa de atenção, porque já se resolveu na metade do país, acredito que o mesmo vai acontecer em breve no Norte. Ajuste e revisão do valor do teto de financiamento, criar variável na curva de subsídio, flexibilização no credenciamento das construtoras no sentido de ver como atraí-las ao MCMV também é importante. Acredito muito no efeito ‘casa própria’ na melhora da renda, na diminuição da violência, no estímulo ao trabalho, e isso não é achismo, já apresentamos pesquisas que comprovam esse efeito, e por isso estamos empenhados nesta missão”, declarou Renato Correia.
Em uma breve explanação, Inês Magalhães lembrou que 55% dos domicílios em Belém são precários, e que o desafio da CEF inclui não apenas o Minha Casa Minha Vida, mas também melhorar a infraestrutura das cidades. “Temos que considerar algumas variáveis do Norte, que incluem o fato de que aqui as famílias são mais numerosas e de convivência intergeracional – em regra há um avô, um tio ou outro parente que também mora naquela casa. A questão climática conta, e ainda chegar à formatação do produto que as pessoas querem, e nesta região há uma grande maioria de pessoas em busca de compra de material para construção em terreno próprio, de algo que é muito mais a cara delas do que um apartamento padrão, mesmo para quem é de baixa renda”, analisou a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica.
Por fim, Alex Carvalho sugeriu que seja dado continuidade a um modelo de formatação regional levando em conta os problemas apresentados e qual a perspectiva de cada estado para a resolução de cada um. “A ideia é entregar isso ao Ministério das Cidades, à CEF no sentido de ajudar nas interações. Se todo mundo for atrás do mesmo objetivo, é mais fácil encontrar soluções”, concluiu.
