No dia em que comemorou 80 anos de fundação, o município de Ananindeua recebeu a maior entrega de títulos de terra para lotes urbanos já realizada na Região Metropolitana de Belém. A ação, do Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), beneficiou mais de 800 famílias de bairros como Guanabara e Jaderlândia II, alcançando pessoas que já aguardavam há mais de 40 anos pela titulação.
O presidente da Associação de Moradores da Comunidade Pedreirinha, Jean Anjos, ressaltou a importância da ação para os habitantes daquela área, localizada no bairro da Guanabara.
“Somos uma comunidade nova, com menos de cinco anos de existência, e já estamos sendo contemplados. Sem dúvida, é muito importante esse trabalho por parte do Governo, pois está empenhado em beneficiar muitas comunidades novas e carentes com esse título tão importante. Parabéns ao Governo do Estado, por esse belíssimo trabalho realizado em todo o Pará”, destacou.
Regularização – Já o presidente do Iterpa, Bruno Kono, explicou que, com a titularidade, as famílias podem buscar acesso a créditos sociais, como o programa Sua Casa, além de incentivos fiscais e bancários. “Com a entrega de hoje concluímos 100% da fase atual do bairro da Guanabara e finalizamos a regularização fundiária de natureza social nas áreas urbanas do Jaderlândia II, o que mostra que o Estado, embora seja muito conhecido por trabalhar a regularização fundiária rural, também está avançando muito na agenda da regularização fundiária urbana, como está ocorrendo hoje em Ananindeua. E os benefícios são inúmeros. O primeiro, como eu costumo dizer, é o benefício afetivo, ou seja, o sentimento de pertencimento sentimental que aquela família passa a ter pela propriedade, pois ela passa a ter a segurança jurídica de que aquele pedaço de terra, de fato, é dela. E os outros benefícios mais práticos, como a facilidade para acessar o crédito e melhorar a sua casa, por exemplo”, apontou.
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Governador anuncia regularização de outras áreas de Ananindeua
O governador Helder Barbalho lembrou que os diversos bairros chamados Jaderlândia, existentes em vários municípios do Estado, tiveram origem quando o então governador Jader Barbalho, na década de 80, desapropriou áreas ocupadas por comunidades para que as famílias ali residentes pudessem permanecer nesses espaços. Por isso, muitas delas já aguardavam por 30, 40 anos pela titulação da terra.
“Todas as Jaderlândias surgiram a partir desta aqui, em Ananindeua. E isso foi fruto da sensibilidade de um governador que, naquele momento, compreendia que o direito à terra e à moradia era estratégico e fundamental. No entanto, entre a desapropriação e o título definitivo há um caminho longo. E, hoje, nós estamos aqui concluindo um ciclo. Agora, vocês passam a ser donos de fato da área de vocês, cada um sai daqui com a sua posse definitiva já registrada em cartório. Com o título definitivo, vocês têm segurança jurídica e poderão, por exemplo, acessar crédito habitacional ou mesmo o programa Sua Casa, que não é financiamento, é doação para que as pessoas possam melhorar as moradias. Gratidão pela confiança e muita felicidade por poder estar aqui hoje, lembrando o passado e vivendo o presente, na certeza de que teremos um futuro cada vez melhor”, disse o governador Helder Barbalho, durante a cerimônia de entrega dos títulos de terra.
