Idiana Tomazelli e Marianna Holanda/Folhapress
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou ontem a reoneração de tributos federais sobre o diesel a partir do início do ano que vem. Ele disse ainda que deve anunciar nos próximos dias novas medidas de arrecadação.
O chefe da equipe econômica afirmou que os postos de combustível não devem aumentar os preços do combustível nas bombas, mesmo com o aumento de tributos. Segundo ele, cortes feitos pela Petrobras vão ajudar a amortecer quaisquer impactos para o consumidor.
“A partir de 1º de janeiro tem a reoneração do diesel. Essa reoneração vai ser feita, estou confirmando que será. Mas o impacto é de pouco mais de R$ 0,30, e o impacto pela redução já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro é mais de 50%”, disse Haddad a jornalistas, após reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
“Se você comparar o preço do diesel com 1º de dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para [o posto de combustível] aumentar. Tem para diminuir”, completou.
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A queda nas cotações internacionais do petróleo ajuda o governo a minimizar o efeito inflacionário da retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.
Os tributos sobre gasolina e diesel foram zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, ano eleitoral, como forma de tentar amenizar o impacto da alta histórica das cotações internacionais do petróleo em decorrência da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Na virada do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a desoneração sob resistência de Haddad, que almejava recompor a base fiscal do governo.
Os tributos federais sobre a gasolina foram retomados em junho. Em julho, o governo voltou a cobrar PIS/Cofins sobre o diesel, mas com alíquota reduzida. Os tributos, porém, voltaram a ser zerados em setembro, quando a MP (medida provisória) de incentivo a compra de veículos caducou.
O ministro disse ainda que anunciará novas medidas nos próximos dias para aumentar a receita do governo. São projetos de lei e uma MP para compensar a manutenção da desoneração da folha para 17 setores, já aprovados por Lula.
As medidas devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional até esta quinta-feira (28), segundo ele. O chefe do Executivo chegou a vetar a prorrogação do benefício até 2027, mas os parlamentares derrubaram a decisão. Haddad disse que não será necessário judicializar o tema e que terá tempo de negociar com os parlamentares.
