Geralmente usados em comemorações, os fogos de artifício são alegria para uns e infortúnio pra outros. Animais, idosos, recém nascidos, pessoas acamadas e pessoas com transtorno do espectro autista (Tea) são os que mais sofrem com o barulho e estampido de quando esses artefatos são disparados.
Buscando sensibilizar as pessoas sobre o assunto e com a chegada das festas de final de ano, o Projeto Tea, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), e o Grupo Mundo Azul, formado por 400 mães de crianças e adolescentes com autismo, iniciaram a campanha de conscientização “Diga Não aos Fogos de Artifício com Estampido”, para a não utilização de fogos tradicionais, ou pelo menos o uso de fogos sem som, material já existente no mercado.
“Os principais prejuízos são na área sensorial onde um percentual significativo de pessoa com autismo tem suas principais dificuldades. Assim os estampidos causados pelos fogos trazem dor e sofrimento. Importante destacar que esse prejuízo também pode acometer animais, pessoas idosas e bebês. Ou seja, a não utilização de fogos com estampido abraça uma vasta quantidade de pessoas e famílias”, diz a professora Flávia Marçal, coordenadora do Projeto Tea, e mãe de uma criança com autismo.
A medida segue o que já está previsto na lei estadual nº 9.593/2022, que proíbe a utilização de fogos com estampido no Pará. A legislação foi considerada constitucional em outubro de 2023 e segue em vigor.
“Sempre sugerimos diálogo com os vizinhos e a comunidade. Atualmente várias entidades adotaram essa campanha, iniciada em 2019, a exemplo do Ministério Público do Estado do Pará que oficiou a diversas instituições e prefeituras com a recomendação de não utilização de fogos de estampido e a Procuradoria Geral do Estado do Pará e Tribunal de Justiça do estado do Pará que reconheceram a constitucionalidade da Lei aprovada em 2022”, diz.
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Mais do que a proibição, a campanha apela para a empatia, como pedem Edigleison e Cleise Fernandes, pais de Júlio César, criança de 10 anos com TEA.
“Quando ele escuta o barulho de fogos ele fica chorando, já teve vezes que nos chamou pra dentro do quarto, pediu abafador. Nós também aumentamos o volume da tv, para que ele escute menos o barulho dos fogos. Em um final de ano colocamos no celular para ele ver o que eram os fogos. Queríamos que as pessoas tivessem mais consciência, ou comprassem fogos sem estampido. A consciência é a grande fiscalização nossa, nosso desejo é que as pessoas possam ter empatia com quem tem familiares com autismo, o mesmo com animais e outros grupos sensíveis ao barulho”, diz Edigleison.
Em maio de 2023 e com base na proteção do meio ambiente e da saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. “As festas de final são momentos de união e amor. Que tal começar 2024 dando exemplo de empatia e cuidado?”, diz a professora Flávia Marçal.
Fonte: Ascom Ufra
