IBDPP lança livro “Direito Público e suas Transversalidades” em Belém
Mais de 300 pessoas prestigiaram o lançamento do livro “Direito Público e Suas Transversalidades” na noite da última quarta-feira, no Palacete Faciola, em Belém. A obra, organizada pelo Instituto Brasileiro do Direito Público e Privado (IBDPP), presidido pela advogada Denise Mendes, conta com 60 artigos de renomados juristas reconhecidos local e nacionalmente, que discutem questões que atravessam o cenário jurídico brasileiro. Entre os nomes que marcaram presença no evento estão a primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho, também autora do livro; e as presidentes do TRT-8 e TJPA, Graziela Colares e Célia Regina, respectivamente.
Garantias Fundamentais: obra coletiva homenageia Vicente Malheiros
A obra coletiva “Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais”, da Editora LTr, sob a coordenação e organização do juiz do Trabalho Océlio de Jesus Carneiro de Morais, reunindo estudos de vários juristas, em homenagem a Vicente José Malheiros da Fonseca (Na foto entre Océlio e o desembargador Carlos Zahlouth Jr.), desembargador aposentado do TRT-8, foi lançado no último dia 5 num almoço no salão nobre do Tribunal, promovido pela AMATRA-8 durante a XI Semana Institucional do TRT-8. O livro tem prefácio de João de Lima Teixeira Filho, na época Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho”.
Sistema OAB marca presença na Conferência Nacional da Advocacia
O Sistema OAB Pará marcou presença na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nos dias 26, 27 e 28/11, no ExpoMinas, em Belo Horizonte. O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, e a vice-presidente da seccional e vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, foram homenageados pela OAB Nacional por relevante atuação e empenho no Programa de Interiorização da Advocacia. Já a Ouvidoria da OAB-PA recebeu Selo de Qualidade da Ouvidoria do Conselho Federal durante o VII Colégio de Ouvidores da OAB.
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GABARITO
Publicados gabaritos do Encceja PPL e reaplicação
Os arquivos estão disponíveis no portal da Autarquia e são separados por área do conhecimento, nível de ensino (fundamental ou médio) e tipo de aplicação.
DECISÃO
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
Direitos Humanos: promotora da capital recebe Medalha Paulo Frota
A promotora Carmen Burle da Mota de Freitas, que ocupa a 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais e Penas e Medidas Alternativas da capital, recebeu na última sexta-feira a Medalha Comemorativa ao “Dia Universal dos Direitos Humanos – Medalha Paulo Frota”, comenda instituída pelo poder legislativo para homenagear personalidades que se destacam na defesa dos direitos humanos no Estado. A outorga ocorreu no plenário Newton Miranda da Alepa. A proposição é de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDDHC-ALEPA). O nome da promotora foi indicado pelo deputado Zeca Pirão, pela bancada do MDB.
Deputado estadual sai de legenda sem perder o mandato
O TRE do Pará autorizou o Dep. Torrinho Torres a sair do partido PODEMOS sem que haja perda do mandato por infidelidade partidária. A ação de justificação de desfiliação partidária foi patrocinada pelo escritório Pinheiro & Penafort, que tem como um dos sócios o advogado Sérgio Pinheiro, na foto com o parlamentar estadual.
Lideranças femininas debatem empreendedorismo na advocacia
A OAB Pará e a Comissão das Mulheres Advogadas realizaram dia 5/12, no auditório do Sebrae Pará, o III Encontro de Lideranças Femininas, com o tema “Empreendedorismo na Advocacia”. O evento reuniu presidentes de comissões e diretoras das comissões temáticas das subseções para incentivar a formação e desenvolver as habilidades do empreendedorismo entre as advogadas. A vice-presidente da OAB-PA, Luciana Gluck Paul, recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados em prol da advocacia feminina e atuação para o desenvolvimento das mulheres advogadas. Ao final foi lançada a “Carta de Belém”, com as deliberações e proposições.
