Cézar Feitoza/Folhapress
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem (18) a representantes sindicais dificuldades orçamentárias para reajustar o salário de servidores públicos federais acima da inflação em 2024.
Em contrapartida, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou proposta para aumentar benefícios da carreira pública para compensar a decisão de não aumentar os salários dos servidores. O plano do governo prevê o aumento do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000; o valor médio per capita do auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
A proposta foi discutida durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Associações que representam os servidores públicos ficaram contrariadas com a posição do governo.
O presidente da Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), Rudinei Marques, afirmou que o congelamento dos salários dos servidores em 2024 mostra que o governo Lula segue a mesma política do governo Jair Bolsonaro (PL). “Como aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche, a proposta se reveste de um etarismo perverso, pois é excludente em relação a esse segmento”, disse Marques em comunicado divulgado pelo fórum.
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Igualmente crítica à proposta, a Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) divulgou que os servidores repudiam a “condução da negociação feita pelo governo neste ano de 2023”.
“A definição desse processo negocial impacta a vida de milhões de servidoras e servidores públicos do poder executivo e de maneira dramática e desrespeitosa, após muita incerteza, acontecerá às vésperas do Natal, deixando a mobilização das categorias sufocada pelo calendário”, completou.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirmou, em nota, que o aumento de benefícios em detrimento do aumento dos salários traz maior “isonomia remuneratória” porque o “impacto é maior em quem ganha menos, diminuindo, portanto, as disparidades salariais dentro do serviço público federal”.
“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, disse o secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, segundo o comunicado da pasta.
A ministra Esther Dweck (Gestão) afirmou no início do mês que existe a possibilidade em breve de greve dos trabalhadores da administração pública federal.
A declaração foi dada durante o Conversa com o Presidente, programa de Lula transmitido ao vivo nas redes sociais. Durante a conversa, Dweck acrescentou, em tom de brincadeira, que a pressão dos servidores contra a pasta foi estimulada pelo próprio presidente, que tem dito para trabalhadores e movimentos sociais reivindicarem seus direitos. “O senhor estimulou todo mundo a fazer pressão. O senhor disse para todos os movimentos sociais, trabalhadores, que eles deviam pedir. Então, claro, eles se animam para pedir. Então claro, pode ser que tenha alguma greve porque obviamente, o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad está aqui, o ministro [da Casa Civil] Rui [Costa], a gente tem discutido um espaço orçamentário para isso”, disse a ministra.
