ALEPA EM PAUTA
Servidores Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Pará. […]
INFORME
Alepa na COP 30 O chefe do Legislativo paraense, deputado Chicão, reuniu-se com o Superintendente da PRF, Haroldo Teixeira Silva e o assessor do órgão, Erlon Andrade. Na pauta, a cooperação da Polícia Rodoviária Federal com Legislativo Estadual, incentivando a fiscalização, policiamento, capacitação de novos agentes de segurança e outras demandas sobre a maior conferência […]
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Migração no Pará Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, na manhã da última terça-feira (27), o Projeto de Lei, que altera a legislação sobre migração no Pará. A matéria objetiva a alteração da ementa e a inclusão de dispositivo sobre a criação do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitante […]
ASSEMBLEIA
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB), aprovou quatro Projetos de Lei (PL) de origem externa
Pará
Casamento A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo (PT), em parceria com a Faci Wyden realizarão no próximo dia 14, o casamento comunitário de 23 casais. A cerimônia ocorrerá na no auditório João Batista, sede da Casa de Leis, a partir de 15h e contará com o apoio do Centro de […]
Pará
Minuto de silêncio O acidente com o ônibus do Instituto Federal do Pará (IFPA), ocorrido no último domingo (26), foi objeto de pronunciamentos e atenção dos deputados da Assembleia Legislativa do Pará na sessão, presidida pelo presidente da Casa, deputado Chicão. O veículo tombou e colidiu com a parede de concreto da barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, após sair […]
Pará
Transporte Escolar Com o objetivo de aperfeiçoar o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado (PETE/PA), os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual nº 8.846, de 9 de maio de 2019, e tem como objeto […]
Pará
Arguição O chefe do Poder Legislativo Estadual, deputado Chicão (MDB) conduziu as arguições dos dois indicados para a vaga no Tribunal de Contas do Município, deixada pelo Conselheiro Sérgio Leão ao se aposentar. Durante a arguição, Ann Pontes e Elcias Oliveira responderam aos questionamentos dos deputados. Em seguida, em votação secreta, os parlamentares escolheram o […]
Pará
COP30 O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), e outros 23 parlamentares da Casa participaram da cerimônia que anunciou o investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu para a COP 30. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente do Brasil, Luiz Inácio […]
Pará
Saúde O deputado Eliel Faustino (União Brasil) protocolou, na Assembleia Legislativa do Pará, um projeto de lei que assegura o acompanhamento e permanência de ambos os pais ou responsáveis a pacientes crianças, de até 12 anos, no decorrer de consultas e internações nas unidades de saúde das redes públicas e privadas do Estado. Além disso, […]