ENTENDA
Nova Lei proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Texto sancionado por Geraldo Alckmin prevê reclusão, multa e até perda da guarda dos animais para quem praticar ou permitir esse tipo de maus-trato
ENTENDA
Texto sancionado por Geraldo Alckmin prevê reclusão, multa e até perda da guarda dos animais para quem praticar ou permitir esse tipo de maus-trato
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no SUS.